Os primeiros resultados do Programa Estadual de Geração de Empregos e Renda (Progredir), em execução desde o ano passado, serão apresentados para empresários de todo o País no dia 30 de março. O anúncio foi dado pelo chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Oleno Matos, e pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Alexandre Henklain, durante participação no programa Agenda da Semana na manhã de ontem, 27, no ar pela Rádio Folha AM 1020 e apresentado por Marcelo Nunes.
De acordo com os secretários, o programa identificou 11 pilares que precisavam de uma solução simultânea para se alcançar o desenvolvimento do Estado. Estes foram considerados como “projetos estruturantes que destravariam o Estado e dariam condições de elevar o setor produtivo”.
“Uma vez que nós identificamos os problemas, nós delimitamos objetivos para resolvê-los e criarmos um ambiente favorável para a produção, o empreendedorismo e o negócio em Roraima. Agora que já conseguimos muitos resultados, nós iremos chamar os empresários e expor o porquê vale a pena investir no Estado”, ressaltou o secretário de Planejamento, Alexandre Henklain.
Conforme o chefe do Planejamento estadual, os passos mais importantes dados até o momento foram quanto ao avanço no projeto do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) – que irá delimitar, dentre outros fatores, quais as áreas disponíveis para a produção e que tipo de produção pode ser trabalhada em cada área – e a retirada da condicionante que exigia a criação da Unidade de Conservação Lavrado do decreto de transferência de terras da União para o Estado.
“Nós remodelamos o ZEE, que estava há 18 anos sendo tratado como nada. Nossa expectativa é que até o final deste ano esse trabalho esteja concluído, trazendo um conforto para qualquer pessoa que queira investir no Estado. Além disso, o nosso governo conseguiu articular, junto ao Governo Federal, a exclusão da Unidade de Conservação Lavrado do decreto que transfere as terras da União para o Estado, o que permite que a União repasse de uma vez por todas as terras para o Estado. Vamos, até março, destravar a regulamentação fundiária, trazendo a tão sonhada segurança jurídica”, comentou.
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Além disso, os secretários lembraram que foram realizados trabalhos nas áreas de licenciamento e monitoramento ambiental; assistência técnica rural, agronegócio empresarial; agronegócio familiar e indígena; segurança pública, justiça e cidadania; além da elaboração de um plano diretor de gestão de recursos hídricos em Roraima e a busca de incentivos fiscais para facilitar a importação de produtos.
“Outro avanço que foi trabalhado desde o princípio da nossa gestão foia sanidade animal e vegetal do Estado. Tanto que estamos apenas aguardando para receber uma grande notícia de que Roraima está livre do risco de febre aftosa, o que vai nos abrir os rumos do mercado nacional e principalmente do internacional”, assegurou Henklain.
Também participando do programa, o chefe da Casa Civil, Oleno Matos, destacou que o Governo do Estado vem mobilizando todas as 16 secretarias que trabalham diretamente com o desenvolvimento e planejamento do Estado para dar forças às ações do Progredir.
Ele explicou que o governo deve anunciar, no mês de março, a reforma administrativa para reduzir o custeio da máquina, prometidas desde o final de 2015. Além de modernizar, por completo, as instalações e mecanismos de atendimentos de todos os setores do governo.
“Essas ações, junto ao Progredir, trarão um grande avanço para o Estado. O programa é a cereja do bolo que vai levar o Estado de Roraima para o futuro, onde todos os segmentos sociais estarão envolvidos no desenvolvimento social de Roraima. Por isso, estamos totalmente confiantes”, concluiu. (J.L)
