Profissionais interessados em atuar como instrutores de direção poderão, em breve, oferecer aulas práticas de forma independente, sem a necessidade de vínculo com uma autoescola. A proposta faz parte das novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), divulgadas pelo Ministério dos Transportes e atualmente em fase de consulta pública até o dia 02 de novembro.
A medida abre espaço para uma nova categoria profissional: o instrutor autônomo de trânsito. Essa função representa uma alternativa de trabalho para quem deseja empreender no setor, ampliando a oferta de serviços e possibilitando maior flexibilidade na contratação de aulas práticas. O modelo também promete reduzir custos para o cidadão que busca tirar a CNH, principalmente nas categorias A (moto) e B (carro).
Para se tornar instrutor autônomo, será necessário realizar um curso de formação específico. A capacitação vai abranger conteúdos pedagógicos, conhecimento técnico sobre as leis de trânsito e práticas de condução segura.
Após a conclusão do curso, o candidato passará por uma avaliação. Se aprovado, receberá o certificado que permite solicitar a autorização do Detran. Somente após essa autorização o profissional poderá exercer legalmente a atividade, sendo incluído em um cadastro oficial mantido pelo Ministério dos Transportes.
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O instrutor deverá seguir critérios rigorosos de segurança e responsabilidade durante as aulas, monitorando o desempenho dos alunos, reforçando as normas de mobilidade urbana e oferecendo orientações técnicas sobre comportamento no trânsito. As aulas práticas poderão ser realizadas com veículos próprios ou do aluno, desde que estejam em conformidade com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo identificação visível de que o automóvel é destinado ao ensino.
A nova regulamentação também permitirá que instrutores vinculados a autoescolas ampliem sua atuação, prestando serviços de forma autônoma. Todos os profissionais deverão portar documentos obrigatórios durante as aulas como CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem e registro do veículo e estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito estaduais.
A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mediante comprovação do cumprimento dos requisitos de formação e autorização.
Segundo a Agência Brasil, o Governo estima que, além de ampliar as oportunidades de trabalho e flexibilizar a oferta de serviços, as mudanças possam reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH, que hoje pode chegar a cerca de R$ 3,2 mil.
