Presidente interina da Venezuela propõe lei de anistia geral para presos políticos

Em um movimento que marca mais uma guinada política no país, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou a apresentação de uma proposta de lei de anistia geral que, se aprovada pela Assembleia Nacional, poderá resultar na libertação de centenas de presos no país.

Em discurso durante a cerimônia de abertura do ano judicial no Tribunal Supremo de Justiça, Rodríguez afirmou que a iniciativa tem como objetivo promover a coexistência pacífica, a reconciliação nacional e a cura das feridas deixadas pelo confronto político que atravessa o país há décadas. “Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político — da violência ao extremismo — e para restabelecer a justiça e a convivência entre os venezuelanos”, declarou a presidente interina.

Alcance da proposta
Segundo a proposta, a anistia abrangeria o “período de violência política” desde 1999 até hoje, abarcando os governos de Hugo Chávez e de seu sucessor Nicolás Maduro. A medida não incluiria pessoas condenadas por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou graves violações de direitos humanos, em conformidade com restrições constitucionais.
Rodríguez destacou que a lei deve ser levada de forma urgente à Assembleia Nacional, controlada pelo novo bloco majoritário que apoia sua presidência interina, que assumiu o cargo após a captura de Maduro por forças militares dos Estados Unidos em 3 de janeiro deste ano.

Contexto político e reação
O anúncio ocorre em meio a um cenário de profundas mudanças na política venezuelana, após a queda do governo de Maduro e a reabertura de canais diplomáticos com países como os Estados Unidos. Organizações de direitos humanos relatam que centenas de pessoas permanecem presas por motivos políticos, e a proposta de anistia foi recebida com reservas por parte de grupos de defesa de direitos civis, que insistem na necessidade de condições claras e listas públicas de beneficiados.
Além da lei de anistia, Rodríguez também anunciou planos para o fechamento do centro de detenção El Helicoide, em Caracas — local que, segundo relatos de direitos humanos, foi palco de tortura e abuso de detentos ao longo dos anos — e sua conversão em um espaço comunitário com funções esportivas, sociais e culturais.
Impacto e perspectivas
A medida pode representar um passo significativo rumo à pacificação interna e à reconstrução institucional, ainda que autoridades e observadores apontem que o sucesso dependerá de sua implementação concreta, da transparência do processo e de como será recebida pela sociedade venezuelana, profundamente marcada por décadas de conflito político e polarização.