Pregão para contratação de empresa fornecedora de alimentação será na 6ª

Depois de reclamações de pacientes com relação à qualidade e a pontualidade da alimentação fornecida nas unidades de saúde do Estado, conforme veiculado pela Folha, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) irá contratar uma nova empresa para esta finalidade, em vez de renovar o contrato com a firma atual. O processo licitatório está em andamento, com sessão pública de pregão agendada para esta sexta-feira, 19, conforme noticiou a Folha no início do ano.

Após a contratação, a expectativa é que a substituição seja realizada o quanto antes. Com isso, a intenção é melhorar a qualidade da alimentação servida nas unidades de saúde. O trâmite para esta licitação foi aberto no final do exercício de 2016, no entanto, por se tratar de um processo extremamente complexo, por envolver várias dietas e tipos de alimentações específicas, precisou passar por adequações técnicas e contábeis, seguindo recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).

Considerando o que vinha ocorrendo até então, a empresa recebeu inúmeras sanções administrativas, entre advertências e multas dadas pela direção da Sesau.

“A Sesau tinha a possibilidade de renovar o contrato atual, mas diante da necessidade de melhorar a prestação deste serviço com urgência, optamos por trocar a empresa responsável para garantir uma melhoria na alimentação das pessoas atendidas nos hospitais”, explicou o secretário estadual de Saúde, César Penna. “A Sesau vem tomando providência no que tange a administração pública. Nós notificamos a empresa atual, aplicamos penalidades, abrimos um novo edital seguindo as recomendações do TCE [Tribunal de Contas do Estado], montamos o edital, publicamos e o pregão eletrônico será realizado nessa sexta-feira”, acrescentou.

O secretário de Saúde disse ainda que a empresa atua há 22 meses no fornecimento de alimentação, mas que as reclamações surgiram há cerca de dois meses.

“Independente do encerramento do prazo do contrato com a empresa, o mesmo será rescindido, e essa empresa não concorrerá porque já foi inviabilizada administrativamente”, afirmou Penna.

Após a licitação, a Sesau tratará este processo com prioridade para garantir que o contrato seja assinado o mais rápido possível, de modo que a nova empresa possa iniciar os trabalhos o quanto antes. O contrato prevê seis refeições diárias balanceadas e adequadas às necessidades específicas de cada paciente. Este fornecimento será supervisionado e deverá ser aprovado pela equipe de nutrição de cada hospital.