O Ministério Público de Contas (MPC-RR) acusa a Prefeitura de São Luiz do Anauá (RR) de firmar R$ 1,2 milhão em contratos com empresas fantasmas. Isso enquanto a cidade está sob calamidade financeira por falta de dinheiro para resolver um rombo de R$ 38 milhões.
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O prefeito Chicão (Progressistas) assinou os contratos e levantou suspeitas do órgão fiscalizador. Nesta terça-feira (17), o MPC esteve na cidade do Sul do Estado para apurar irregularidades.
Empresas de fachada
A equipe, sob a liderança do procurador-geral de Contas, Paulo Sousa, descobriu o abandono de uma das empresas com vínculo com o Município.
A sede do escritório Matheus B. de Abreu Sociedade Individual, contratado sem necessidade de licitação, está com salas vazias e em condições precárias.
Um dos contratos da empresa, assinado em janeiro, previa R$ 216 mil por 12 meses. O segundo, publicado em junho, repete o objeto e eleva o valor para R$ 336 mil.
Outro caso envolve a empresa FB Empreendimentos e Serviços LTDA, também contratada sem licitação em dois processos.
Um deles, de R$ 456 mil, se refere à compra de materiais de expediente. O outro, de R$ 213 mil, trata de itens de higiene e cozinha.
No entanto, de acordo com o MPC, a sede da empresa, na rua Souza, 1496, fica em uma casa de madeira, sem qualquer sinalização comercial, o que levantou a suspeita do órgão de que se trata de uma empresa fantasma.
“Infelizmente, constatamos mais um escândalo que pode beirar o desvio de recursos públicos. A empresa FB aparece como vencedora de duas licitações que somam quase R$ 1 milhão, mas sua sede é uma casa de madeira habitada por uma família. A empresa não existe de fato. Estamos diante de mais um caso de empresa fantasma vendendo para pequenos municípios do interior de Roraima”, disse o procurador Paulo Sousa.
Cestas básicas
O MPC também buscou apurar a denúncia de que a Prefeitura nunca entregou cestas básicas e água potável à população vulnerável, apesar da existência de um contrato de R$ 62.978,16, com dispensa de licitação.
Medidas
Paulo Sousa prometeu medidas legais cabíveis sobre as constatações.
“Esperamos que isso tenha um efeito pedagógico para os prefeitos que assumiram recentemente, para que tenham mais responsabilidade com os recursos públicos e evitem práticas como as que encontramos em São Luiz”, declarou.
Com a palavra, os citados
A Folha BV aguarda retorno da Prefeitura de São Luiz. A reportagem não conseguiu localizar os representantes das empresas citadas até a publicação do texto. O espaço segue aberto para manifestação.
Jornalista
Formado pela UFRR. Iniciou a carreira em 2013 na Folha, onde está em sua 2ª passagem. Já trabalhou na Câmara de Boa Vista e na afiliada da TV Globo (Rede Amazônica), além de ter colaborado com SporTV, Globo e CNN Brasil. Tem experiência multimídia como repórter, apresentador, editor-chefe e assessor.
