O prefeito Arthur Henrique (MDB) enviou para a Câmara Municipal de Boa Vista o Projeto de Lei que prevê aumento de até 69,5% nos salários iniciais de médicos especialistas da rede pública de saúde do Município.
Assim, 50 modalidades de especialistas passariam a ter remuneração inicial de R$ 12 mil. Entre elas, estão cirurgiões pediátrico, plástico, torácico e vascular, endocrinologistas, psiquiatras e ortopedistas.
Além de alterar a tabela salarial desse grupo, a proposta prevê a criação de uma tabela única para médicos clínicos gerais com o intuito de garantir a eles o salário inicial de R$ 10 mil, o que representa um aumento de 41,3%.
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Assim, a classe seria desmembrada do quadro que, atualmente, inclui cirurgião dentista e veterinário, funções que são as únicas que podem receber reajustes diferenciados, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Saúde.
Segundo a proposta, a medida produzirá impacto anual de R$ 14,4 milhões aos cofres públicos do Município. Ainda não há previsão para a votação do projeto – que aguarda parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara.
Caso o plenário da Câmara aprove, a medida irá beneficiar diretamente 82 clínicos gerais (41 estatutários e 41 temporários) e 140 especialistas (122 estatutários e 18 temporários).
Justificativa do projeto
Ao justificar a iniciativa os vereadores, o prefeito de Boa Vista disse que busca reduzir a rotatividade dos profissionais e diminuir a dependência de contratações temporárias, além de fortalecer o vínculo entre médico e paciente.
Arthur Henrique nega que o projeto desvalorize as demais profissões e enfatiza que a ideia é reconhecer técnica e administrativamente as particularidades que distinguem a medicina.
“A dificuldade de atrair e principalmente, de reter profissionais médicos qualificados é um desafio enfrentado por gestões públicas em todo o país. Uma remuneração competitiva e uma estrutura de carreira atrativa são ferramentas indispensáveis para garantir que a população tenha acesso a um corpo clínico completo. estável e motivado. Nesse particular, a reestruturação das tabelas de vencimentos […] visa posicionar o Município de Boa Vista como um polo atrativo para esses profissionais”, pontuou.
