Prefeito de Rorainópolis contrata empresa do secretário municipal de Obras sem licitação

O prefeito de Rorainópolis, Alessandro Daltro Sousa (Republicanos), conhecido como Pinto do Equador, contratou por R$ 320 mil, com dispensa de licitação, a empresa do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Neozito Sousa de Almeida Junior, para gerir serviços de engenharia para o Município do Sul de Roraima.

A Maoba, onde o engenheiro civil é sócio-administrador, vai gerir, por 12 meses, convênios federais e estaduais, projetos básicos e executivos, e acompanhar e fiscalizar obras do gênero. A ideia é garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

No resumo do contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOMR) de 6 de fevereiro, Pinto do Equador, diz que dispensou a licitação com base na Lei de Licitações.

Ele cita o trecho da legislação que dispensa a concorrência quando a competição for inviável, o que ocorre, por exemplo, nos casos de aquisição de materiais e equipamentos, ou de contratação de serviços fornecidos exclusivamente por um empresário.

Conforme a Receita Federal, a empresa de Neozito Almeida foi aberta em 6 de julho de 2023 e tem sede em um prédio comercial do bairro Aparecida, na zona Norte de Boa Vista, capital de Roraima. O e-mail do empreendimento é do próprio secretário de Rorainópolis. O capital social é de R$ 20 mil.

Almeida ocupa o cargo do alto escalão da cidade rorainopolitana desde outubro de 2023 com salário de R$ 4 mil. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), ele também já trabalhou como engenheiro civil na Missão Evangélica Caiuá e é proprietário de uma academia de crossfit.

Com a palavra, a Prefeitura

Sobre o caso, a Folha questionou a Prefeitura de Rorainópolis para saber se iria se pronunciar pelo prefeito e o secretário, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.