O governo de Portugal deu início a uma operação que poderá resultar na notificação de até 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem voluntariamente o país no prazo de 20 dias. A medida é consequência da recusa de pedidos de residência com base em irregularidades como falta de documentação obrigatória, antecedentes criminais ou permanência irregular em outros países da União Europeia.
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A informação foi confirmada esta semana pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que começou a notificar os primeiros 4.574 estrangeiros cujo processo de legalização foi rejeitado. A AIMA destacou que esses são apenas os primeiros de um total de 18 mil casos com decisão de recusa definitiva, e que os imigrantes afetados terão 20 dias para deixar o território nacional de forma voluntária, conforme previsto na legislação portuguesa.
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Saída do país
Segundo fontes do governo, os principais motivos para a rejeição dos pedidos incluem a ausência de documentos exigidos por lei, a existência de crimes cometidos pelos requerentes ou a constatação de infrações migratórias anteriores em outros países da Europa.
Além dos casos já decididos, a situação pode se agravar: há ainda cerca de 110 mil pedidos de residência pendentes de análise pela AIMA. Isso significa que o número de imigrantes sujeitos à ordem de saída pode crescer significativamente nos próximos meses, dependendo dos resultados das análises.
A medida reflete uma tentativa do governo português de organizar e regularizar o sistema migratório, que enfrenta atrasos e sobrecarga administrativa desde os anos de crescimento expressivo da imigração para o país, especialmente após a pandemia.
O governo afirma que está seguindo os trâmites legais e que os imigrantes notificados ainda poderão apresentar provas ou justificativas adicionais, mas que, nos casos de recusa definitiva, a ordem de saída será mantida.
