O projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem o teste sorológico para diagnóstico do vírus Zika em gestantes avança no Senado e reforça o debate sobre a importância do diagnóstico precoce durante o pré-natal.
Segundo informações da Agência Senado, a proposta, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), já está pronta para ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), após ter sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A iniciativa altera a Lei dos Planos de Saúde para tornar obrigatória a cobertura do exame quando houver solicitação e justificativa médica. O objetivo é ampliar o acesso ao diagnóstico da infecção pelo Zika vírus, especialmente entre gestantes, grupo considerado mais vulnerável aos impactos da doença. A preocupação se justifica pelos riscos já conhecidos da infecção durante a gravidez, que podem resultar em graves alterações neurológicas no feto, como a microcefalia.
Apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar testes para identificação do vírus, a rede pública enfrenta limitações para atender a todos os casos suspeitos. Ao mesmo tempo, exames disponíveis na rede privada costumam ter custo elevado, o que dificulta o acesso para muitas mulheres. Nesse cenário, o projeto busca garantir que a saúde suplementar assuma parte dessa responsabilidade, assegurando um acompanhamento mais completo no pré-natal.
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A proposta prioriza o exame sorológico, considerado mais acessível e adequado para a fase posterior da infecção, e defende que a solicitação seja feita pelo médico que acompanha a gestante. Para o autor do projeto, a medida contribui não apenas para a proteção da saúde materna e fetal, mas também para o fortalecimento do monitoramento epidemiológico e da produção de informações sobre a circulação do vírus no país.
Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o texto segue para as próximas etapas de tramitação no Senado. A expectativa é que a proposta ajude a reduzir desigualdades no acesso ao diagnóstico e reforce a prevenção de complicações associadas ao Zika vírus, especialmente em períodos de maior risco de circulação da doença.
