Política
MPC recomenda que Governo adote medidas para segurança e saúde
Notificação recomendatória do procurador Paulo Sousa ocorrem em razão do agravamento da crise migratória de venezuelanos no Estado
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Notificação recomendatória do procurador Paulo Sousa ocorrem em razão do agravamento da crise migratória de venezuelanos no Estado
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A decisão liminar foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
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Apuração do Tribunal de Contas aponta possível irregularidade nos contratos entre a Cooperbras e Sesau no período de 2017 a 2018
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Parlamentares mantiveram o congelamento no reajuste dos poderes; objetivo é que recursos sejam utilizados na saúde estadual
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Decisão do conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior se baseou na denúncia feita pelo ex-secretário da Sesau, Airton Wanderley
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Problemas foram apresentados durante Fórum Estadual de Prefeitos e Secretários com o governador Antonio Denarium (PSL)
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) discutem em sessão do pleno, na manhã de hoje, 26, assuntos relacionados à saúde estadual e transparência de dados das unidades jurisdicionais. Na ocasião, está previsto que o relator das contas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), conselheiro Joaquim Neto, apresente uma medida cautelar em desfavor […]
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Repasses estiveram suspensos nos períodos de janeiro a outubro de 2018, informou o Ministério Público de Contas
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Colegiado julga ainda hoje outro pedido de habeas corpus
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A lei nº 1.313, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, ou seja, a renegociar dívidas com o Governo Federal, foi efetivamente decretada no Diário Oficial do Estado (DOERR). O ato do Poder Executivo foi publicado na segunda-feira, 24, porém, a data de referência do DOERR é […]