Política
STF suspende fim do seguro DPVAT
Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT
Política
Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT
Política
Investigação apura organização que envolvia médicos, empresários e servidores públicos e que pode ter desviado mais de R$ 14 milhões da saúde estadual
Política
Após convocação do presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), os deputados estaduais participaram de sessão extraordinária na manhã de quinta-feira, 19, na qual aprovaram o projeto de lei nº 164/2019, que trata sobre créditos tributários no Estado. A proposta, de autoria do Executivo, regulamenta preceitos já vigentes, mas que estavam pendentes de normatização, relacionadas à remissão, […]
Política
Texto foi apreciado durante sessão extraordinária e aprovado por unanimidade com 16 votos
Política
Com a mudança, os subsídios para desembargador chegam ao valor de mais de R$ 35 mil e para juízes na faixa de R$ 32 mil a R$ 28,5 mil
Política
Assim como as representações contra o governador Antonio Denarium (PSL), o processo contra o deputado Renan Filho (Republicanos) só será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) em 2020. Em sessão ordinária desta quarta-feira, 18, o pleno decidiu pelo adiamento da avaliação da representação por captação ilícita de sufrágio, referente ao processo nº 0601889-62.2018.23.0000, de relatoria […]
Política
Principais mudanças consistem na ampliação do perímetro para comercialização de condomínios fechados e a venda de lotes sem a necessidade de uma construção inicial
Política
O objetivo principal é substituir um conjunto de termelétricas a óleo e combustível e diesel por outras usinas mais eficientes, principalmente a gás natural
Política
Investigação identificou esquema fraudulento na concessão de créditos rurais pela Caixa; Mandados foram cumpridos em Roraima, Ceará, Paraná e Amapá
Política
Ajuizadas pelo PSDB e Democratas, as representações tratam de supostas transgressões eleitorais; expectativa é que andamento seja retomado em janeiro