AGENDA DA SEMANA
Para o deputado e relator, o projeto vai modernizar a legislação ambiental, garantindo segurança jurídica a empreendedores, integrando o Zoneamento Ecológico-Econômico e a Lei de Terras
FISCALIZAÇÃO
Portaria busca atender plano aprovado em abril, mas é publicada na mesma semana em que PF avançou em investigação que aponta ex-prefeito como suspeito de usar uma empresária como "laranja" em contratos milionários com o Município
INVESTIGAÇÃO DA PF
Joner Chagas disse confiar na Justiça e prometeu provar a inocência. Prefeitura de Bonfim informou que todos os procedimentos seguiram rigorosamente os ritos legais. Defesa da empresária Mariângela Moletta não comentou
Cotidiano
País vizinho é o segundo principal parceiro comercial de Roraima e, mesmo sem operação de acordo bilateral, permite ingresso de caminhões brasileiros
NA CÂMARA MUNICIPAL
Os representantes municipais foram convocados pelos vereadores de Boa Vista
IMPOSTO DE RENDA
De acordo com o Ministério da Fazenda, a alteração beneficiará mais de 26,6 milhões de contribuintes a partir de 2026
INCLUSÃO
Decreto estabelece tempo mínimo de contribuição a depender de cada grau de deficiência, a ser atestado por equipe multiprofissional
IMPOSTO DE RENDA
A proposta beneficia 15,5 milhões de pessoas e cria cobrança adicional para cerca de 140 mil contribuintes de alta renda
Política
Parlamentares alertam que a corporação tem apenas 43 soldados para atender os 15 municípios de Roraima
CÂMARA DOS DEPUTADOS
O PL 2457/23 amplia o acesso à educação básica e superior para crianças, adolescentes e refugiados, simplificando processos e promovendo inclusão