PEC 48/2023
Além de Hiran, os senadores Chico Rodrigues e Mecias de Jesus votaram a favor do projeto que restringe a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988
PL DA DOSIMETRIA
Proposta segue para análise do Senado após receber 291 votos favoráveis diante de 148 contrários
PL DA DOSIMETRIA
Substitutivo determina que crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas
FIM DE ANO
Cantora deve ser contratada por possuir "forte apelo popular, grande alcance musical e compatibilidade com o perfil do evento"
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Nicoletti, autor da proposta, alerta que a falta de legislação federal tem permitido alguns estados, como Roraima, a criarem reservas de mercado
AGENDA DA SEMANA
Em entrevista à Folha FM, Hélder Girão Barreto, aponta inconstitucionalidade da medida e alerta para risco de blindagem institucional do STF.
NOVO JULGAMENTO
Nesta quarta-feira (10) o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal […]
INFRAESTRUTURA
Deusiana Gouveia prometeu foco na agilidade de obras em andamento, melhoria da qualidade de serviços de manutenção e imediata atenção aos trechos rodoviários "que mais impactam a vida das pessoas"
ELEIÇÕES 2026
O teste de segurança foi realizado ao longo desta semana em Brasília
FINANCIAL TIMES
Ministro do STF aparece na mesma categoria de nomes como a escritora canadense Margaret Atwood e a atriz e ativista americana Jane Fonda