Política
Projeto prevê déficit de 220,6 milhões para o ano que vem. Governador será obrigado a executar as emendas impositivas aprovadas na LOA 2025, independentemente do autor
Política
Proposta depende de sanção do governador de Roraima, que só poderá mudar planejamento mediante justificativa e com a autorização dos deputados
Política
Se sancionada, obrigação valerá em locais de turismo, alimentação e entretenimento em balneários, praias, lagos, lagoas, cachoeiras e rios
CONTEÚDO PATROCINADO
Foi aprovado nesta terça-feira. dia 2, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), O Projeto de Lei nº 05/2024, que assegura aos advogados no exercício da profissão, a preferência no atendimento em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nos serviços bancários, nas serventias extrajudiciais (cartórios). De autoria do deputado estadual Dr. […]
Política
O estado havia se tornado inadimplente devido a uma multa ambiental aplicada pelo Ibama durante obras na BR-174
CONTEÚDO PATROCINADO
Nesta terça-feira (2), o deputado federal Nicoletti (União-RR) participou de uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para discutir a reversão da demarcação de áreas produtivas pertencentes a agricultores na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A reserva é a maior em área contínua […]
Cotidiano
Interessado deverá apresentar projeto com características, justificativas, histórico da instituição que representa e ações e formas de execução, além de contrapartidas
Saúde e Bem-estar
O projeto faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
Esporte
PL prevê oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e ampliação da representatividade feminina em cargos técnicos e diretivos
Polícia
Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e pode conceder o benefício em casos de prisão em flagrante, prisão temporária ou sentença condenatória recorrível