AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MPRR ajuíza o Estado e Boa Vista para que melhorem o atendimento aos pacientes com Autismo
Em caso de eventual descumprimento, o MPRR requer que seja fixada multa diária de R$ 1000,00
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Em caso de eventual descumprimento, o MPRR requer que seja fixada multa diária de R$ 1000,00
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em declaração de voto, Defensor Stélio Dener reconheceu erro e reiterou seu compromisso com o Estado gaúcho
ELEIÇÕES 2022
Relatora pediu improcedência das denúncias ao concluir que duas delas não contêm provas robustas e concretas, e que os fatos narrados em outra não configuraram abuso de poder
ELEIÇÕES 2022
Relator do processo pediu a improcedência da denúncia do MPE e concluiu que não houve má-fé por parte de Lenir Rodrigues
ENSINO SUPERIOR
O projeto foi apresentado após medida causar insegurança aos estudantes de Roraima; previsão é de que entre em pauta na Assembleia Legislativa amanhã (14)
CONTEÚDO PATROCINADO
Com o tema “Desafios das Eleições 2024”, o evento é gratuito e voltado para a advocacia, graduados e acadêmicos de Direito, e também aberto ao público de interesse na área.
CONTEÚDO PATROCINADO
O senador Chico Rodrigues (PSB), destinou para capital Boa Vista, uma emenda no valor de R$5.730.000,00 milhões para compra de equipamentos para a agricultura familiar e indígena, que serão essenciais para o desenvolvimento da agricultura da região. Graças a emenda do senador Chico, foi possível entregar para prefeitura municipal de Boa Vista, duas colheitadeiras YH880 […]
CONTEÚDO PATROCINADO
A ideia é substituir gradativamente a tarifa social de energia elétrica por usinas solares para populações de baixa renda.
JUSTIÇA ELEITORAL
Em fevereiro, Corte Eleitoral havia reconhecido falta de provas para cassar James Batista e deixá-lo inelegível por oito anos
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Durante evento promovido pela ALE-RR em Caroebe, um dos produtores alegou ter perdido propriedade depois de duas décadas vivendo na região