Política
Aprovada janela para desfiliação sem que haja perda de mandato
Se lei for sancionada pela presidente Dilma, novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem
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Se lei for sancionada pela presidente Dilma, novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem
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As transferências do Fundo de Participação dos Estados são feitas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês
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Já está em vigor a Lei Municipal Nº 1.624, de 03 de junho de 2015, que institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes Executivo e Municipal de Boa Vista. Apesar de aprovada no início de junho, só no mês passado […]
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O ministro negou que o trabalho de recuperação fiscal esteja encerrado
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Impasse sobre reclamação formalizada no CNJ contra um dos candidatos gerou divergências e relatora pediu mais prazo para apresentar voto
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Procurador-geral de Contas havia sido afastado do cargo por decisão que atendeu a uma ação popular impetrada por advogado
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Os beneficiários do programa federal Minha Casa, Minha Vida poderão condicionar o pagamento das parcelas de seus financiamentos à comprovação de disponibilidade de vagas em escola pública de educação infantil e de ensino fundamental, em estabelecimento público, na região de sua residência, para crianças e adolescentes que morem com ele. É o que prevê projeto […]
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Decisão estava programada para acontecer na manhã de hoje, 09. São quatro vagas em aberto, duas por critério de antiguidade e duas por merecimento
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Conforme decisão do desembargador Ricardo Oliveira, investigação do caso não seria prejudicada com a atuação do procurador no MPC
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Das vagas em aberto, duas serão escolhidas pelo critério de antiguidade e duas, por critério de merecimento