Política
Por 4 votos a 3, TRE mantém Jalser Renier como deputado
Julgamento havia iniciado em julho passado, quando o relator, desembargador Mauro Campello, negou provimento ao agravo
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Julgamento havia iniciado em julho passado, quando o relator, desembargador Mauro Campello, negou provimento ao agravo
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Está prevista para o final da primeira quinzena de dezembro a eleição para a nova composição do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), quando serão eleitos presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e presidente da Escola de Contas. Apenas os sete conselheiros têm poder de voto. “Todos os participantes [conselheiros] podem se candidatar a uma […]
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A senadora Ângela Portela (PT) cobrou celeridade do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da lentidão no exame das denúncias contra envolvidos em esquemas de corrupção. A parlamentar lembrou que, mais de dois anos e meio depois do início das primeiras investigações contra políticos na Operação Lava Jato, a lista de inquéritos abertos no STF […]
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Projeto de Lei Orçamentária Anual tem uma despesa estimada em R$ 1.160.723.573,00, valor 8% menor que o de 2016
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A ação ainda cabe recurso de Ministério Público Eleitoral, ainda no TRE, como forma de embargos ou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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O processo contra do deputado visa desconstituir o diploma de deputado e com isso, a consequente cassação do mandato.
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O requerimento de afastamento de Jalser agora está tramitando e dever ser publicado nesta quarta-feira, dia 9, no Diário Oficial da Assembleia.
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Atualmente Renier cumpre no CPC (Comando de Policiamento da Capital) pena regime semiaberto pelo caso "Gafanhotos"
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Por enquanto, apenas dois magistrados declararam candidatura, Elaine Bianchi e Mozarildo Cavalcanti, para presidente e vice respectivamente.
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Os desembargadores que têm interesse em concorrer à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) terão os dias 10 e 11 de novembro para solicitar o registro da candidatura. O pedido de registro da candidatura deve ser feito por escrito, perante a Comissão Eleitoral, no horário das 8 às 18 […]