O Governo Federal lançou ontem, 12, o programa “Internet para Todos” para atender as pessoas que ainda não têm acesso à rede mundial de computadores. Uma prefeitura já assinou o termo de adesão que vai possibilitar o início do serviço e Roraima será o primeiro Estado a ser beneficiado, com as antenas a serem instaladas no município de Pacaraima.
A previsão é de que as primeiras antenas sejam entregues para as prefeituras em maio. A conexão será viabilizada pelo satélite geoestacionário brasileiro, propriedade do governo que está em órbita desde maio do ano passado.
Como lembrado no evento, a adesão das prefeituras se dá sem custos diretos, embora caiba aos municípios prover local para a instalação de antenas e cuidar da segurança. Como o programa é uma derivação do Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), já existe isenção tributária na oferta das conexões, cuja promessa é de serem em preços acessíveis aos cidadãos.
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Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o termo de adesão assinado pelos prefeitos define a infraestrutura básica e as condições para a participação dos municípios no programa. As prefeituras devem indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de Internet, além de garantir a segurança da área e arcar com as despesas de energia elétrica.
De acordo com o ministro Gilberto Kassab, o objetivo é fazer acordos com todos os prefeitos do país. “Até o presente momento 2.471 prefeitos pessoalmente estão aqui neste momento para assinar esse contrato que vai permitir utilizarmos o satélite da melhor maneira possível. Mas centenas de prefeitos ligaram neste fim de semana, pois não poderiam comparecer e teremos um segundo lote a ser fechado em três semanas. E provavelmente vamos atingir 100% dos municípios brasileiros”, assegurou.
O “Internet para Todos” também prevê levar banda larga a escolas, hospitais e postos de saúde, conforme o ministério, que firmou parcerias com Educação e Saúde para viabilizar o serviço.
