A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Ouvidoria-Geral, segue atuando para beneficiar a população. O órgão da Casa auxiliou estudantes de duas escolas a reivindicarem a cobertura de uma quadra poliesportiva e a reforma de uma unidade de ensino, articulando reuniões e cobrando por meio de documentos oficiais.
Todo o processo ocorreu no escopo do Projeto Ouvidoria Estudantil, que consiste em abrir espaços de escuta nas escolas do Estado. A implementação é efetivada com o suporte das equipes do Legislativo roraimense, que continuam dando assistência aos alunos para solucionar os problemas da comunidade escolar. O projeto da Assembleia Legislativa de Roraima, criado em 2023, já foi elogiado em um encontro nacional de ouvidorias.
“Nosso objetivo, enquanto Poder Constituinte, é melhorar a vida das pessoas. Sabemos da importância da educação para o futuro de nossas crianças e adolescentes, e ver que esse trabalho, liderado pelo deputado Isamar Júnior, está gerando resultados, nos faz entender que estamos no caminho certo. A Ouvidoria-Geral, os setores da Casa, os programas sociais são desenvolvidos para aproximar o parlamento da população, discutindo suas demandas e trabalhando para atender suas necessidades”, enfatizou o presidente do Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Atualmente, oito escolas participam do projeto Ouvidoria Estudantil, sendo três em Boa Vista e cinco no interior de Roraima, nas cidades de Alto Alegre, Amajari (uma na sede e outra em comunidade indígena), São Luiz do Anauá e Caracaraí.
Boa Vista
- Escola Estadual Gonçalves Dias
- Escola Estadual Mário David Andreazza
- Escola Estadual Professora Maria Neves Rezende
- Escola Estadual Hildebrando Ferro Bitencout
- Escola Estadual Militarizada Vitória Mota Cruz
- Escola Estadual Lobo D’almada
Alto Alegre
- Colégio Estadual Militarizado Desembargador Sadoc Pereira
Amajari
- Escola Estadual Ovidio Dias De Souza
- Escola Estadual Indígena Santa Luzia (Comunidade Três Corações)
Caracaraí
- Escola Estadual Presidente Castelo Branco
Caroebe
- Escola Estadual Tereza Teodoro De Oliveira
- Escola Estadual Vidal Da Penha Ferreira
São Luiz do Anauá
- Escola Estadual Militarizada João Rodrigues Da Silva
Escola indígena em Amajari
Na Escola Estadual Indígena Santa Luzia, em Três Corações, Amajari, alunos e professores solicitaram intervenção da Ouvidoria-Geral em maio de 2024. O setor enviou documentos à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) para apresentar a demanda e cobrar uma solução imediata, já que o teto da quadra havia caído há um tempo. Em resposta, a pasta afirmou que abriria uma licitação para que uma nova cobertura fosse feita, o que ocorreu em meados de setembro do ano passado.
“A Escola Indígena Santa Luzia foi uma das primeiras a implantar a Ouvidoria Estudantil, através do projeto Ouvidoria Itinerante, que leva informações sobre a Ouvidoria-Geral do Poder Legislativo a todos os municípios de Roraima, com o intuito de abrir novos espaços de escuta ativa. Já na primeira visita, os estudantes trouxeram essa demanda e começamos a trabalhar nela. Isso mostra que a população pode confiar na Assembleia Legislativa, somos um braço importante em defesa da sociedade”, reforçou o ouvidor-geral, deputado Isamar Júnior (Podemos).
Gestora da unidade, Rosangela Pedrina Moraes Santana reconheceu o empenho da Ouvidoria-Geral em auxiliar na resolução do problema. “Gostaria de agradecer às equipes da Assembleia Legislativa que vieram com a gente, nos ajudaram a criar a Ouvidoria Estudantil, por meio da qual solicitamos a cobertura da nossa quadra, que havia caído devido a uma forte ventania. E hoje podemos ver que nossa quadra está boa, funcionando”.
Tem reforma na capital!
Em Boa Vista, o projeto nas escolas também tem gerado bons resultados. Na unidade de ensino Gonçalves Dias, as obras de revitalização, que estavam paradas há anos, voltaram a todo vapor após o setor legislativo articular reuniões e cobrar a reforma para que os alunos tivessem um espaço melhor para estudar. A demanda foi protocolada em março de 2024, com retorno das obras em meados de outubro.
“A escola foi a primeira a implantar a Ouvidoria Estudantil na capital. Eles tinham um grêmio e, depois de um primeiro contato, pediram para que nós voltássemos para iniciar as atividades da ouvidoria. Com isso, a principal demanda foi trazida: que era a reforma da escola, pela qual aguardavam há sete anos, por causa de um entrave entre a escola, o Estado e a empresa. Trouxemos os alunos até a Assembleia, levamos até o presidente Soldado Sampaio e ao secretário de Educação, e agora temos as obras em andamento”, detalhou o diretor da Ouvidoria-Geral, Manoel Batista.
O aluno Kaled Lima, atual ouvidor na Gonçalves Dias, disse “que o projeto é muito importante para discutir os problemas da escola, sendo que um dos trabalhos que conseguimos foi a reforma, que era prometida, prometida, e nunca era cumprida, e agora vemos esse grande resultado”.
Precisa da Ouvidoria?
Quem deseja conhecer o trabalho da Ouvidoria-Geral, pode acessar o site do parlamento ou se dirigir até a sede da instituição, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, zona norte de Boa Vista. Os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Já em Rorainópolis, o núcleo funciona na Rua Maranhão com a Ulysses Guimarães, s/n, nos mesmos dias e horários. O atendimento virtual pode ser feito pelos números (95) 98402-2474, em Boa Vista, e o (95) 98402-7039, em Rorainópolis, ou ainda via e-mail.
