O governador Antonio Denarium (Progressistas) propõe uma Lei Orçamentária Anual (LOA) equilibrada que ultrapassará, pela primeira vez, os R$ 9,2 bilhões em 2026. É igualmente o valor da arrecadação e dos investimentos do Estado para o ano que vem.
O Poder Executivo terá a maior fatia, com R$ 6,9 bilhões, seguido por Legislativo (R$ 581,3 milhões) e Judiciário (R$ 459,4 milhões). As maiores despesas serão nas áreas de Saúde (R$ 1,6 bilhão), Educação (R$ 1,4 bilhão) e Segurança Pública (R$ 1,1 bilhão).
O orçamento também inclui R$ 805 milhões em operações especiais, valor equivalente ao empréstimo contratado junto ao Banco do Brasil, reserva R$ 233,6 milhões em emendas parlamentares e apenas R$ 547,5 mil para gastos imprevistos.
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Pelo texto original, Denarium pode aumentar o valor planejado para certos gastos, se o montante original for insuficiente, em até 30% relativo ao total de despesas.
Esse percentual pode ser turbinado, por exemplo, pelas sobras financeiras do ano anterior, a arrecadação acima do esperado e o cancelamento de gastos. Não entram no cálculo os salários, a previdência e as dívidas do Estado. O Governo também pode remanejar dinheiro entre os órgãos estatais, segundo o texto.
O plenário deve votar o orçamento até dezembro. Geralmente, após a votação, os deputados estaduais entram em recesso.
Investimentos
Dos investimentos para 2026, o Governo pretende construir uma nova sede para o Iper (Instituto de Previdência) por R$ 5 milhões, reformar a sede da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação) por R$ 2,6 milhões e ampliar o prédio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização) por R$ 4 milhões.
O projeto também especifica a reserva de R$ 59,8 milhões para a construção de vicinais e mais R$ 44,5 milhões para a manutenção dessas vias, além de R$ 52,9 milhões para a manutenção do sistema prisional e de R$ 31 milhões para obras de infraestrutura urbanística.
O texto ainda prevê R$ 4,3 milhões para a prevenção e o combate a acidentes, R$ 1,8 milhão para a construção e melhoria de moradias e R$ 1 milhão para a reforma de unidades do Corpo de Bombeiros (CBMRR).
