Paralisadas há anos, duas obras do sistema prisional de Roraima devem passar por nova licitação nos próximos dias. São elas, a construção da Cadeia Pública de Monte Cristo, e a reforma da antiga Casa do Albergado.
Orçada inicialmente em R$ 23 milhões a construção da Cadeia Pública de Monte Cristo está parada desde 2018, após a empresa contratada não ter conseguido concluir o contrato, resultando em rescisão unilateral do contrato. Desde então, o canteiro de obras está tomado pelo matagal aguardando a retomada dos trabalhos.
Em entrevista à FolhaBV, a secretária de Justiça e Cidadania (Sejuc), Michelly Viau, informou que nos próximos dias, será realizada uma nova licitação para a contratação de uma nova empresa que deverá concluir os 35% da obra que restam ser feitos, orçado em R$ 14.997.000,00.
“Nossa previsão a partir da realização da licitação, é que entre 9 e 12 meses tenhamos um novo presídio moderno e seguro, e ofertando 286 novas vagas no sistema prisional”, pontuou.
Casa do Albergado
Outra obra que permanece sem andamento é a reforma das instalações da antiga Casa do Albergado, localizada no bairro Alvorada. O prédio está desativado desde que foi atingido por um incêndio. Inicialmente orçada em aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Segundo Michele, a obra também passará por nova licitação para que seja retomada. “Vamos iniciar também nos próximos dias essa nova licitação para que a obra seja concluída. Nossa intenção é que ao fim dessa reforma, o local passe a funcionar como a prisão especial, com 92 vagas”, disse.
A terceira frente de obras citada pela secretária é a construção de um novo bloco na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), que já conta com recursos federais assegurados.
“Com a conclusão dessas obras e a adoção de medidas como o Regime Semi-Aberto Harmonizado, a expectativa da Sejuc é que, no médio prazo, o sistema prisional de Roraima consiga eliminar o déficit de vagas”, acrescentou a secretária.
