O país da Guiana, na fronteira com o Brasil, promoveu nesta segunda-feira, 02, as eleições gerais e regionais do país. Segundo o Comitê de Eleições da Guiana (em inglês, Guyana Elections Commission – Gecom), a previsão é que o anúncio do presidente eleito aconteça somente nesta terça-feira, 03.
O início das eleições começou às 06h da manhã desta terça-feira, 02, e seguiu até as 18h do mesmo dia. A disputa ficou principalmente entre o atual presidente, o brigadeiro do Exército aposentado David Granger, de 74 anos, do partido Congresso Nacional do Povo (APNU), e o candidato de oposição, de esquerda, do partido Progressista do Povo (PPP), o ex-ministro de Habitação Irfaan Ali, de 39 anos.
O Comitê Eleitoral da Guiana (Gecom) informou que o processo eleitoral foi tranquilo e sem maiores complicações. Porém, a avaliação da população votante é que houve demora nas filas dos pontos eleitorais. Em coletiva de imprensa no início da tarde, o oficial encarregado das eleições, Keith Lowenfield também informou que a maioria das irregularidades foram apresentadas pelos partidos rivais e que foram esclarecidas.
Por volta das 20h30, novamente durante coletiva de imprensa, o representante da Gecom ressaltou que o Comitê esperava realizar a contagem de votos no tempo mais rápido possível. “Eu acredito que até amanhã, por volta de meio-dia, teremos todos os votos contados das urnas em todos os distritos”, afirmou Lowenfield. A equipe do Gecom também ressaltou que a população não deve acreditar em dados compartilhados de forma incorreta e ressaltou que informação oficial deverá ser divulgada apenas pelo site http://www.guyanaelections.com/ ou pelas redes sociais da instituição. Na eleição anterior, em 2015, o Gecom divulgou o resultado oficial somente após cinco dias da eleição.
RORAIMA – Em Roraima, a sede do Consulado Geral da República Cooperativista da Guiana contou com uma urna para votação dos residentes no Estado. A Folha entrou em contato com a cônsul Shirlley Melville, porém obteve a informação que a mesma viajou para a Guiana para acompanhar o processo eleitoral e ficou incomunicável até o fechamento da matéria.
O novo presidente eleito ficará responsável pela administração do país após a recém-descoberta de óleo na Costa da Guiana, em 2015, que tem potencial para compor milhões de barris de petróleo e modificar a economia do país. A descoberta se deu a partir de um consórcio liderado pela empresa Exxon.
IRREGULARIDADES – Vale ressaltar que a Guiana quase teve que realizar um novo processo eleitoral. Isso se dá por que em dezembro de 2018 a Corte das Nações do Caribe, uma espécie de Tribunal de Justiça da região, decidiu validar o “voto de desconfiança” contra o atual presidente.
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Para que a moção fosse bem sucedida, eram necessários pelo menos 33 votos de membros na Assembleia Nacional, que conta com 65 representantes, algo que foi possível com o voto de um ex-membro do Governo, Charrandas Persaud.
Os representantes do Governo entraram na Justiça questionando o número de votos, mas em junho do ano passado, o presidente do CCJ declarou válida a moção. A República da Guiana teria que convocar novas eleições presidenciais, porém a nova data do pleito eleitoral nunca foi definida.
Entenda o modelo de eleição da Guiana
De acordo com o Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, a estrutura administrativa e política da Guiana é regida segundo a constituição de 1980. Determina que nas eleições gerais, os partidos designam um membro para ser o candidato a presidente. O candidato do partido vencedor das eleições torna-se presidente eleito do país.
Os critérios de elegibilidade para o cargo são: ser um cidadão guianense por nascimento ou parentesco; antes de sua candidatura, ter residido na Guiana por, no mínimo, sete anos contínuos; e cumprir os requisitos de elegibilidade para a Assembleia Nacional.
A Assembleia Nacional consiste de 65 postos, cujos membros são eleitos por voto popular. As eleições presidenciais devem ocorrer pelo menos uma vez a cada cinco anos, sem limites de mandatos. Tanto os membros da Assembleia Nacional quanto o presidente têm mandatos de cinco anos.
O presidente pode ser removido do cargo se ele se torna fisicamente ou mentalmente incapaz de exercer suas funções ou se ele cometer qualquer violação à constituição ou qualquer má conduta grosseira. Em caso de vacância do cargo, a constituição prevê a posse do primeiro-ministro, previamente nomeado pelo presidente. (P.C.)
