O deputado federal Nicoletti (União Brasil-RR) fez duras críticas à decisão da Câmara dos Deputados que cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Segundo ele, a medida representa um ataque direto à Constituição e à soberania do voto popular.
“A Constituição Federal acaba de ser rasgada na Câmara dos Deputados. A soberania do voto popular foi jogada no lixo. A mesa diretora, em um ato de tirania, cassou o mandato de dois deputados”. Para o parlamentar, a decisão atingiu representantes que, juntos, somam mais de 800 mil votos.
O deputado também disse que o processo foi conduzido sem o devido processo legal, o direito à ampla defesa e o contraditório.
“Transformaram a cassação de um mandato popular – o ato mais grave contra um parlamentar – em um mero despacho burocrático”, declarou.
Para Nicoletti, a Câmara criou um “precedente perigosíssimo” e que a medida foi antidemocrática.
“Isso é a instalação de um regime de exceção onde a regra só vale para os inimigos. A Câmara dos Deputados não pode se tornar um instrumento de perseguição política”, concluiu.
