O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da 1ª Região (TRF-1) para impedir a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O recurso protocolado nessa sexta-feira, 24, pretende manter suspenso o resultado final do leilão de 19 blocos de exploração de petróleo e gás na bacia. A Justiça Federal negou o pedido anterior do MPF, que deseja proibir a homologação desse leilão.
No pedido à Justiça, o MPF quer ainda a proibição imediata de todos os processos de licenciamento ambiental para os blocos arrematados. O órgão exige que, antes, sejam feitas as ações e os estudos necessários para garantir a segurança da pesquisa exploratória. A intenção é que o leilão dos blocos seja suspenso até que obrigações formais sejam cumpridas pela Petrobras, como os Estudos de Impacto Climático e a Consulta Prévia, Livre e Informada.
A Petrobras obteve, na última segunda-feira, 20, uma licença concedida pelo Ibama para perfurar um poço em águas profundas na Margem Equatorial para fins de pesquisa exploratória. A empresa pretende verificar se há potencial de exploração petrolífera na região. O licenciamento concedido pelo Ibama ainda não permite, entretanto, a extração do óleo.
A perfuração ocorrerá no bloco FZA-M-059 em mar aberto, na costa do Amapá. A exploração na região é criticada por ambientalistas e especialistas, mas, amplamente apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados. O debate é principalmente polêmico diante da iminente realização da Conferência do Clima, a COP-30, em Belém. Enquanto defende a transição energética, o governo pressiona pela liberação das licenças necessárias à exploração de petróleo.
Um dos principais patrocinadores da ideia no Palácio do Planalto é o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele já defendeu que o Brasil deve explorar “até a última gota” de petróleo. Nesta sexta-feira, na Indonésia, o próprio presidente Lula defendeu a pesquisa epxloratória.
“Enquanto o mundo precisar, o Brasil não vai jogar fora uma riqueza que pode melhorar a própria vida do povo brasileiro. Vamos continuar utilizando o dinheiro do petróleo para que a gente faça cada vez mais e tenhamos condições de o Brasil se ver livre de combustível fóssil”, disse.
Com informações: Portal O Tempo
