O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que a 4ª Zona de São Luiz (RR) declare a deputada federal Helena Lima (MDB) inelegível até 2030. Ela é acusada de financiar um esquema de compra de votos para a reeleição do vereador Adriano Costa (MDB), de São João da Baliza (RR), nas eleições de 2024.
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Procurada, Helena afirmou que acredita na justiça e que a denúncia do MPE não tem fundamento. Ademais, informou que o caso se trata de uma “jogada da oposição para interferir” em sua “imagem ilibada”.
“Os áudios relacionados estão sendo periciados judicialmente e provaremos que são inverídicos, produzidos por inteligência artificial”, destacou. “Aguardamos a apreciação do judiciário para tomarmos as medidas legais. E no final do processo tudo ficará devidamente esclarecido”.
A Folha BV não conseguiu contato com Adriano Costa até a publicação da reportagem.
Pedido de cassação do parlamentar
No mesmo parecer, o MP sugeriu a cassação do parlamentar, reeleito com 195 votos, além da inelegibilidade dele e de mais cinco pessoas suspeitas de participação nos crimes de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. O documento foi emitido em ação da quinta suplente do MDB, Laranjeira do Povão, que recebeu 19 votos.
Defesas pediram improcedência da ação
Ao longo do processo, as defesas dos acusados pediram a improcedência da ação ao sustentarem que as provas, baseadas em gravações de áudio, são frágeis e ilícitas. Citam, ainda, falta de relação entre os atos narrados e a finalidade de compra de votos.
‘Comprometimento da lisura do processo eleitoral’, diz promotora
Para a promotora do caso, Nayra Brandão Rocha, as penas são “indispensáveis diante do comprometimento da lisura do processo eleitoral e da igualdade de oportunidades entre os candidatos em razão de ilícitos eleitorais”.
Ela resumiu que a esposa e a cunhada do vereador “atuaram como o elo central entre o financiamento e a execução da compra de votos”, enquanto a deputada seria a “mentora e financiadora do esquema”. Por fim, outras três mulheres “eram responsáveis pela realização dos pagamentos aos eleitores”.
Nos autos, uma testemunha confirmou as informações e acrescentou que a empresa de Helena, a Asatur, forneceu passagens gratuitas para eleitores de outros municípios desembarcarem em São João da Baliza para votar em Adriano. Por fim, afirmou ter visto comprovantes de PIX, com valores entre R$ 400 e R$ 1 mil, circulando em redes sociais, supostamente de pessoas ligadas à campanha de reeleição do vereador.
Uma outra testemunha acusou a deputada de prometer valores para a reta final da campanha, na condição de receber listas de eleitores para que o pagamento fosse efetuado, e que duas pessoas ligadas à equipe do parlamentar usaram essas listas para contatar seus eleitores e confirmar o direcionamento dos votos para Adriano.
Em um dos áudios acostados ao processo, Helena Lima fala que teria enviado dinheiro de BU, sigla para boca de urna (ouça o áudio abaixo).
No parecer, a promotora também considerou um áudio em que a cunhada do então candidato exige a entrega de “listas das BUs”, como condição de pagamento, por “ordem da Helena”.
Ademais, menciona que a esposa do vereador trata diretamente com uma liderança sobre a conferência de listas e a realização de pagamentos via PIX.
