MP 665 passa em primeira votação no Senado

LUTAS CLANDESTINAS

Comissão da Assembleia vai apurar denúncias sobre 'rinhas' de adolescentes

A medida foi determinada pelo presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos)

EM BRASÍLIA

Deputado e policiais federais pedem suspensão de ações que obrigam devolução de indenizações de fronteira

Pedido ocorre após nova lei que desobriga servidores federais de devolver esses valores recebidos antes da regulamentação das áreas de atuação da classe

PATRIOTISMO

Iracema obriga execução completa do hino nacional em eventos e locais públicos

Obrigação se estende a eventos em espaços públicos que têm o hino nacional como parte da cerimônia oficial

ACESSO À CIDADANIA

Projeto oferece apoio jurídico gratuito para organizações sociais em todo o Brasil

Inscrições abertas até 11 de julho para o Pro Bono INW, que já beneficiou 94 OSCs em 2024 com assessoria legal e capacitação