O secretário nacional de Movimentos Sociais da Presidência da República, Renato Simões, anunciou nesta sexta-feira (17), na UFRR (Universidade Federal de Roraima), que os ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) devem vir ao Estado entre o fim de abril e início de maio.
Durante a abertura da primeira reunião do Fórum Regional Popular de Roraima (FRP), ele disse que os ministros virão ao Estado como parte da agenda do Plano Plurianual (PPA) participativo, previsto para ser lançado em abril, pelo governo federal, que pretende discutir o orçamento da União com os movimentos sociais nas 27 unidades federativas brasileiras.
Nesta sexta, o FRP se reuniu pela primeira vez para apresentar detalhadamente a Carta de Roraima, o documento entregue em janeiro ao Governo Lula que lista demandas alternativas às defendidas pela maioria dos políticos históricos do Estado (leia a carta completa).
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Deputados dizem que Governo causa entraves e produtores correm o risco de perder terras no Sul de Roraima
Durante evento promovido pela ALE-RR em Caroebe, um dos produtores alegou ter perdido propriedade depois de duas décadas vivendo na região
RORAIMA
Deputado é réu por atestar frequência de 'servidor fantasma' quando coordenou Funai
Assessoria de Armando Neto informou que o processo segue curso normal e que o parlamentar vai comprovar sua inocência
Em 31 páginas, a carta apresenta propostas divididas em nove temas: Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Cultura; Desenvolvimento Regional; Educação; Igualdade Racial; Infraestrutura; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; e Saúde.
O encontro busca detalhar as linhas de ação propostas para interferir diretamente na formulação das políticas públicas dos entes federados, as quais devem responder aos interesses do povo, e não aos de corporações privadas ou públicas.
“Uma carta que busca mostrar por meio de uma construção coletiva e pluripartidária, construída por intelectuais, movimentos sociais e sindicais, por representantes da sociedade em geral um olhar do povo de Roraima sobre Roraima, para superar esse triste dado de sermos o segundo Estado mais desigual do Brasil”, disse Fábio Almeida, um dos coordenadores do Fórum.
Um dos trechos elencados na carta destaca a priorização da recuperação das rodovias federais além da BR-174, como a BR-432 e 433, importantes vias para possibilitar o escoamento da produção rural. O documento ainda traz e priorização da energia solar em detrimento do projeto para construir a Hidrelétrica do Bem-Querer devido à capacidade do estado em gerar essa energia, e ainda ao financiamento da atenção básica de Saúde.
Renato Simões, por sua vez, explicou que a secretaria nacional foi criada especialmente para permitir a participação popular no governo federal, e que sua vinda ao Estado representa mais um passo para permitir uma escuta qualificada da sociedade, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receber a Carta de Roraima, em janeiro.
“Isso é o objetivo da nossa viagem, uma escuta mais qualificada da sociedade de Roraima sobre a perspetiva de desenvolvimento para os próximos quatro anos”, disse à Folha.
*Por Lucas Luckezie
