A questão do enquadramento de servidores do ex-Território na União se prolonga há mais de 20 anos e, até o momento, cerca de 250 pessoas foram reconhecidas junto ao Governo Federal. O percentual representa menos de 2% do total de requisições feitas por Roraima.
A informação foi repassada em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 16, durante entrevista do presidente e os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep), Gilberto Rosas, Lucinete Dantas e José Carlos Gibim.
“São cerca de 250, do universo de 13 mil requerimentos que foram apresentados para a Comissão dos Ex-Territórios Federais (CEEXT). Destes 250, 110 são do grupo do Art. 6 que já eram servidores efetivos, que fizeram atividades na carreira policial. Os outros 140 são aqueles que de alguma forma atuaram em 1988 a 1993 e comprovaram vínculo. Estes já estão em folha, recebendo e alguns já trabalhando”, afirma Gibim.
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A avaliação dos sindicalistas é que a demora no andamento do processo se dá em razão das dificuldades encontradas pela Comissão, antes mesmo da questão da pandemia do covid. Especialmente, na necessidade de avaliação de cada caso, possibilidade de fraude e a inclusão da demandas dos outros estados. Portanto, trata-se de um processo demorado e dada a complexidade não é possível aumentar o ritmo de enquadramento à curto prazo. “Até dezembro eu creio que não. Estamos na linha de frente junto com os parlamentares para que em janeiro, 39 servidores comecem a trabalhar”, completou.
Para Lucinete Dantas, uma das razões da demora também se dá por conta da burocracia do processo e até da falta de um canal entre a comissão e os representantes dos servidores, que possam tratar da problemática. “Falta muita regulamentação ainda. Saiu um parecer que teria que sair por meio de portaria e até esse momento não foi concluído. Foi para um departamento e por lá ficou. Enfim, a gente observa que há falta de uma pessoa responsável para recepcionar as problemáticas que encaminhamos para lá”, disse.
Apesar dos contratempos, o sindicato reforça que se mantém atento, acompanhando e cobrando por celeridade no enquadramento. “A gente tem acompanhado de perto e com preocupação pela demora em sair o resultado. Nós temos consciência que são mais de 10 mil só de Roraima, juntando os outros estados, vai lá para os 40 mil. Há uma demora na análise. Isso deixa a gente ansioso, por que a gente quer ver o resultado, mas sabemos que é preciso ter cautela”, frisou Gilberto Rosas.
