O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), indicado para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), terá direito a até dez funcionários em seu futuro gabinete na Corte.
De acordo com o TCE-RR, o futuro conselheiro terá auxiliares como assessor técnico de conselheiro, chefe de gabinete, oficial de gabinete, agente de gabinete, agente de segurança e assessor técnico.
Conforme o TCE-RR, por ora, não há previsões para o novo conselheiro assumir outras funções internas. Por outro lado, o tribunal disse que Mecias poderá assumir futuramente funções atualmente acumuladas por outros conselheiros, caso haja necessidade, em respeito à equidade da Corte.
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A posse do hoje senador no TCE, no entanto, não tem data marcada, mas a solenidade está prevista para ocorrer em até 60 dias, segundo o parlamentar e o próprio tribunal.
Antes, Mecias de Jesus precisará formalizar renúncia ao cargo de senador, dando vaga para a primeira suplente Roberta Leontina Xisto Acioly, cirurgiã dentista e ex-vereadora de São João da Baliza, concluir o mandato até 2027.
Assim, ele poderá ser nomeado para o TCE pelo governador Antonio Denarium (Progressistas), o mesmo que o indicou para a vaga com aprovação dos deputados estaduais.
A partir da publicação desse decreto, o hoje senador terá até 30 dias para assumir o cargo de conselheiro. Esse prazo pode ser prorrogado por igual período, o que coincide com a previsão já publicada para a cerimônia de posse.
No TCE, Mecias de Jesus, de 63 anos, sucederá Manoel Dantas, que se aposentou, e poderá ficar no cargo até os 75 anos, limite legal para aposentadoria compulsória.
Ele receberá salário de R$ 41.845,49 para exercer a missão de fiscalizar as contas públicas para que o dinheiro público seja usado de forma correta e transparente.
*Com colaboração de Lucas Luckezie
