O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciou, nesta quarta-feira, 6, que assinou o apoiamento ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Com a adesão, sobe para 39 o número de senadores que apoiam a abertura do processo, pressionando a presidência do Senado a dar andamento ao requerimento.
“Assinei o apoiamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Não estou aqui para aplaudir abusos, censura nem perseguição política. Estou aqui para defender a Constituição, a liberdade e os direitos do povo brasileiro”, declarou o senador de Roraima, em manifestação pública.
Mecias criticou o que considera ser excessos do Judiciário e cobrou equilíbrio entre os poderes. “O Senado não pode se calar quando um Poder ultrapassa seus limites. Faço isso com responsabilidade e coragem, como sempre fiz”, afirmou.
O senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR), também assinou o pedido nessa terça-feira, 5.
A iniciativa de reunir assinaturas para o pedido de impeachment partiu de parlamentares da oposição, que alegam que Moraes tem cometido abusos no exercício de suas funções, especialmente em decisões relacionadas a investigações sobre disseminação de fake news, atos antidemocráticos e ataques às instituições.
Apesar do crescente número de apoios, o andamento de um pedido de impeachment de ministro do STF depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que até o momento tem adotado uma postura cautelosa. Em ocasiões anteriores, Pacheco afirmou que o Senado deve agir com responsabilidade e equilíbrio institucional, sem ceder a pressões políticas.
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Especialistas apontam que, mesmo com 39 assinaturas — mais do que a maioria simples da Casa (41) —, o regimento interno do Senado não obriga a presidência a dar seguimento ao processo. A decisão é monocrática e cabe exclusivamente ao presidente da Casa.
Caso o processo avance, o impeachment de um ministro do STF representaria um movimento inédito na história democrática recente do país.