Durante sessão ordinária desta terça-feira, 17, os deputados estaduais aprovaram por maioria um projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa e concede a possibilidade de acumulação de cargos dos membros da Mesa Diretora. Com a alteração, será possível que o deputado Marcelo Cabral (MDB) seja o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em substituição ao deputado Soldado Sampaio (PC do B).
A proposta em questão é o Projeto de Resolução nº 001/2020 que revoga o Art. 16 e o § 5º do Art. 108 da Resolução Legislativa nº 011/92, que trata sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa, conforme publicação no Diário Oficial da ALE-RR.
No Art. 16 do Regimento Interno da ALE-RR, constava que “os membros da Mesa da Assembleia não poderão ser indicados Líderes de Bancada ou de Bloco Parlamentar”. Já o §5º, que tratava sobre as lideranças, determina que “os líderes e vice-líderes não poderão ser membros da Mesa da Assembleia”.
A informação é que por ser membro da Mesa Diretora da Casa, Cabral teria que fazer a opção entre o cargo de líder e o cargo de Segundo Secretário de acordo com o regimento interno da Casa. O projeto foi primeiro votado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por três votos favoráveis e dois contrários.
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A proposta foi a plenário em primeiro turno e aprovada por 17 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Soldado Sampaio (PC do B) e Coronel Chagas (PRTB). Na votação em segundo turno, a mudança foi aprovada por 16 votos a favor e um contrário.
MUDANÇA – O governador Antonio Denarium (sem partido) já havia anunciado de forma indireta a mudança na liderança do Poder Executivo na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
A alteração foi revelada pela própria Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Estado, ao anunciar o Plano de Contingência Estadual contra o coronavírus em Roraima. Na ocasião, a Secom revelou que o governador Antonio Denarium tomou as decisões de proteção da doença depois de reunião com secretários de governo, com a primeira-dama Simone Denarium e “o líder do Governo na ALE-RR, deputado Marcelo Cabral”. O parlamentar inclusive aparece em foto divulgada pela Secom ao lado do governador e dos secretários de Estado.
A reportagem entrou em contato com o parlamentar sobre a indicação, porém, o deputado preferiu não se pronunciar no momento. Embora tenha confirmado que há uma conversa com o governador sobre a alteração na ALE-RR, o parlamentar afirmou que só deverá opinar quando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa for oficialmente notificada por meio de mensagem governamental encaminhada pelo Poder Executivo. (P.C.)
