Membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e outras lideranças estão em Brasília desde segunda-feira, 2, para reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, foi feita a entrega do dossiê “Raposa Serra do Sol: Um Projeto de Vida para os Povos Indígenas da Amazônia e do Brasil”, que fala sobre os avanços e conquistas após a homologação da área entre os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã.
O vice-coordenador do CIR, Edinho Batista de Souza, disse que as principais conquistas alcançadas nos últimos anos foram efetivadas na área da educação, saúde e principalmente, no contexto de gestão territorial e ambiental, além da produção de alimentos, conforme também aponta o dossiê.
“Atualmente, com a garantia do nosso território, estamos vivendo bem, graças as nossas comunidades indígenas que estão conseguindo se organizar cada vez mais. Temos escolas indígenas, indígenas com mestrado e doutorado, agentes indígenas de saúde, técnicos indígenas, postos de saúde. Temos sete planos de Gestão Territorial e Ambiental e uma produção que, além de nos alimentar bem, também estamos comercializando toneladas de produtos para a Companhia Nacional de Abastecimento [Conab], órgão do Governo Federal”, afirmou.
O dossiê diz ainda que a agricultura familiar dos municípios do Uiramutã e Normandia, formada de famílias indígenas, vendeu um total de 98 toneladas de alimentos para o programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2010.
“Em 2015, somente a Associação de Pais e Mestres da Escola do Maturuca vendeu para a Conab quatro toneladas de alimentos, entre abóbora, mandioca, feijão, milho e outros produtos. Em 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], os municípios de Normandia e Uiramutã somavam 26.400 cabeças de bovinos”, destacou Edinho.
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A comitiva ressaltou que a produção sustentável das comunidades indígenas contraria a ideia de que houve um erro na demarcação e que os índios estariam passando fome, no lixão de Boa Vista, “prática antiga de ataque contra os direitos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol”.
Para o líder Macuxi Jacir José de Souza, uma das lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol, o momento é de explicar a situação dos povos indígenas. “Sempre falam para nós que somos preguiçosos, mas nós entregamos as fotos da nossa produção. Então, acredito que isso também vai fortalecer a luta dos nossos companheiros de outras terras indígenas que não têm terra demarcada, porque a luta é exatamente para fortalecer todos os povos do Brasil”, frisou.
Além da apresentação dos documentos, a comissão realizou o seminário “Raposa Serra do Sol e os Direitos dos Povos Indígenas”, na Universidade de Brasília, e participaram ontem, 5, da abertura do Seminário Nacional dos 5 anos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), intitulado “Desafios e Perspectivas para a implementação da PNGATI”. A comitiva participou também do lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O vice-coordenador do CIR manifestou a importância da comitiva de apresentar aos ministros os resultados após a homologação. “É importante a nossa comitiva estar em diálogo com o STF e entregar um documento que mostra a nossa real situação, depois de dez anos que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi confirmada em área contínua pelo Supremo”, destacou Edinho.
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem uma extensão territorial de 1.747.464 hectares, com uma população de 24.786 pessoas, que pertencem aos povos indígenas Macuxi, Taurepang, Ingarikó, Patamona e Wapichana, distribuídos em 209 comunidades ao longo de todo o território indígena, conforme apontado no dossiê e tendo como fonte o Censo Populacional do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste) de 2016.
