Um projeto de lei aprovado este mês na Assembleia Legislativa concedeu gratificação de 150% a cirurgiões buco-maxilo-faciais, responsáveis por cirurgias de traumas de face, cabeça e pescoço, motivados principalmente por acidentes de trânsito. Os profissionais atuam diretamente no trauma, no pronto atendimento, nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), realizando procedimentos cirúrgicos de alta complexidade.
O Projeto de Lei 29/2018 instituiu a gratificação permanente de atividade complexa e alterou a Lei 948, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da saúde, beneficiando seis profissionais cirurgiões buco-maxilo-faciais.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o impacto financeiro para o Governo do Estado será pequeno. “Será de apenas R$ 36 mil, valor considerado irrisório diante do ganho que o incremento à remuneração desses profissionais trará para a melhoria da qualidade de atendimento à população”, informou.
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Em nota, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima informou que o projeto foi aprovado durante sessão extraordinária no início de abril, e enviado ao Poder Executivo no dia seguinte. O projeto foi aprovado em comissão por 10 votos, e em plenário por 16 votos.
A lei 1262/18 foi sancionada no dia 5 de abril pela governadora Suely Campos. Pelo projeto, a gratificação será inserida no vencimento básico do servidor, de forma permanente, desde que ele permaneça no efetivo exercício por dois anos.
