O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu exoneração do cargo nesta terça-feira (8), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares. A acusação, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), está sob relatoria do ministro Flávio Dino e corre em sigilo.
Em carta aberta divulgada à noite, Juscelino justificou a saída como uma forma de proteger o projeto político do governo federal e se dedicar integralmente à própria defesa. Ele estava licenciado do mandato de deputado federal pelo Maranhão desde janeiro de 2023, quando assumiu o comando da pasta no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro”, escreveu o ex-ministro. “Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer.”
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Com a denúncia, o próximo passo será a análise da Primeira Turma do Supremo, que deve decidir se abre ou não uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Juscelino passará à condição de réu. O processo pode incluir oitivas de testemunhas e produção de novas provas. Ainda não há prazo definido para julgamento.
Apesar da crise, Juscelino fez um balanço positivo de sua gestão. Ele citou iniciativas como a expansão da banda larga em escolas públicas, a entrega de equipamentos de informática e a criação da TV 3.0. O agora ex-ministro também anunciou que retornará à Câmara dos Deputados.
Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou quem assumirá o Ministério das Comunicações. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participa da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Leia, a seguir, a carta de demissão divulgada por Juscelino Filho:
Carta aberta
Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.
Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.
Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me tratou com lealdade, respeito e confiança. Tenho orgulho de fazer parte de seu governo, de ter ajudado a torná-lo ainda mais forte e respeitado, e de ter contribuído para avanços concretos e duradouros no setor de Comunicações.
A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!
Retorno ao mandato de deputado federal, que me foi conferido pelo povo do Maranhão. De lá, seguirei trabalhando pelo Brasil e contribuindo com o governo do presidente Lula.
Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust — que estava parado há mais de duas décadas — para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.
Agradeço à minha equipe no Ministério das Comunicações. Gente competente, que me ajudou a transformar ideias em resultados concretos. Aos colegas ministros, obrigado pelo respeito e parceria. Ao povo brasileiro, meu compromisso com a verdade e com o Brasil permanece inabalável.
Juscelino Filho
