O juiz eleitoral Angelo Augusto Graça Mendes decidiu, nesta quarta-feira (19), cassar os vereadores Roberto Franco, o mais votado de Boa Vista com 4.043 votos, e Adnan Lima, eleito com 2.687. Eles são acusados de chefiar um suposto esquema de fraude na cota de gênero no DC nas eleições de 2024. Os parlamentares, que negam as acusações, permanecem nos postos enquanto podem recorrer da sentença.
O magistrado considerou principalmente a confissão de culpa do ex-vereador Ruan Kenobby, apresentada nas alegações finais, de que havia um possível acordo dele com Roberto e Adnan para pagar, mensalmente, R$ 1 mil para cada candidata para apenas preencher o percentual de 30% das candidaturas femininas da chapa.
“Este elemento probatório é suficiente para demonstrar a anuência e a participação direta no ilícito”, destacou Angelo Augusto na sentença. “A gravidade do fato, consubstanciada no esquema articulado para enganar a Justiça Eleitoral e burlar política afirmativa de equidade de gênero, revela-se apta a influenciar o resultado do pleito, justificando a aplicação das sanções máximas”.
Assim, o juiz tornou os três inelegíveis até 2032 e ordenou a anulação dos 15.464 votos recebidos pelo DC no pleito passado, com o consequente recálculo do coeficiente eleitoral, o que pode mudar a atual composição da Câmara. Os outros 20 candidatos, entretanto, foram absolvidos por falta de provas na ação movida pelo ex-candidato a vereador pelo União Brasil, Major Emmanuel.
Ademais, Angelo Augusto pediu uma investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre as acusações de Kenobby que também podem implicar os dirigentes partidários da época no DC, como o então presidente municipal Dermailton Bezerra.
Segundo o ex-vereador, Miúdo, como Bezerra é conhecido, era responsável por receber valores em espécie e repassá-los às candidaturas falsas. A forma de recebimento seria para evitar suspeitos sobre as transferências de valores. Miúdo ainda não retornou à Folha BV sobre as acusações.
