As condições de trabalho dos servidores estaduais, frente à necessidade de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), foram alvo de questionamento do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).
O órgão fiscalizador encaminhou ofício ao governador do Estado, Antônio Denarium (sem partido) nesta quinta-feira, 19, solicitando informações, em caráter de urgência, a respeito das medidas de prevenção adotadas pelo Estado, a fim de resguardar os servidores estaduais. O documento é assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa.
Na ocasião, a procuradora ressalta que, tendo em vista a gravidade da situação e grande risco de contágio, o MPRR requer esclarecimentos sobre os protocolos e procedimentos de segurança pública adotados para evitar que servidores e usuários dos serviços públicos sejam infectados pelo vírus, bem como as providências em caso de suspeitas e confirmações de casos da COVID-19 entre os servidores públicos estaduais.
“O Estado também deverá informar os horários de funcionamento dos órgãos públicos, tanto para o expediente interno quanto externo. O ofício do MPRR deverá ser respondido no prazo máximo de 24 horas”, complementa a instituição. Por se tratar de um ofício, a instituição não determinou algum tipo de penalidade caso o Governo do Estado venha a descumprir o período.
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OUTRO LADO – Em nota, a Secretaria de Comunicação informa que o Governo está cumprindo as medidas preventivas estipuladas no decreto de plano de contingência para o novo coronavírus.
Informou também que cada secretaria tem autonomia para definir suas próprias estratégias, baseadas na natureza da prestação de serviço e atendimento, o que inclui a redução de atendimento presencial e aumento de atendimento agendado ou on-line, a fim de evitar aglomerações.
“O Governo orienta as pessoas a seguirem as recomendações do Ministério da Saúde como lavar corretamente as mãos, passar álcool em gel, evitar contato físico, cobrir a boca e o nariz com o braço, em caso de espirro e tosse, e evitar aglomerações. A Secretaria acrescenta que todas estas informações e novidades sobre os meios de prevenção do novo coronavírus podem ser encontradas nas redes sociais oficiais do Governo de Roraima e das secretarias, além do endereço eletrônico portal.rr.gov.br”. (P.C.)
