A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou, ao lado da ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Svenja Schulze, que recursos do Fundo Amazônia serão usados para apoiar o enfrentamento da crise sanitária na Terra Indígena Yanomami desencadeada pelo garimpo ilegal na região. Elas firmaram a liberação de 35 milhões de euros para o fundo, o equivalente a mais de R$ 194,5 milhões.
A doação integra um pacote de R$ 1,1 bilhão destinado a ações ambientais no Brasil, anunciado pelo governo alemão para reverter o desmonte da política ambiental sob o Governo Bolsonaro.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi desativado em 2019, logo no primeiro ano da gestão de Bolsonaro, que decidiu de forma unilateral mudar as regras de gestão do mecanismo. “Queremos que o Brasil cumpra seu objetivo e compromissos no âmbito do Acordo de Paris, de alcançar o desmatamento zero em 2030, além de fazer a ‘desintrusão’ das terras indígenas”, afirmou a ministra.
Além da ampliação do fundo, há recursos da Alemanha para estados da região amazônica, em projetos como bioeconomia, reflorestamento de áreas degradadas e energias renováveis. “Queremos ajudar”, declarou a ministra alemã, destacando objetivos em comum. Segundo ela, os recursos poderão ser usados imediatamente. “Vamos apoiar também estados da Amazônia e dar nova perspectiva às pessoas que moram lá. Para isso, foram liberados adicionalmente 31 milhões de euros”, frisou Schulze.
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Ao comentar a situação do povo Yanomami, Marina Silva destacou que existe hoje uma cooperação coletiva, que mobiliza sociedade civil, comunidade científica, servidores públicos e principalmente a imprensa, que tem cumprido papel fundamental para tornar público o “crime de lesa-pátria e lesa-humanidade” no território indígena.
Recursos da Alemanha
O pacote anunciado pela Alemanha inclui o repasse de 203 milhões de euros (cerca de R$ 1,1 bilhão) para ações no Brasil. As medidas, que deverão ser iniciadas nos próximos 100 dias, são:
- 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia (doação do banco alemão KfW para o BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], responsável pela gestão do Fundo)
- 31 milhões de euros para o apoio aos estados da Amazônia na implementação de ações de proteção florestal (do KfW)
- 29,5 milhões de euros para apoiar um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas (do KfW para o BNDES)
- 80 milhões de euros em empréstimos a agricultores com juros reduzidos para o reflorestamento de suas áreas (do KfW para o Banco do Brasil)
- 13,1 milhões de euros para projeto destinado ao reflorestamento de áreas degradadas, com apoio a pequenos agricultores (KfW)
- 9 milhões de euros para apoiar cadeias de abastecimento sustentáveis (dois projetos da GIZ com o Ministério da Agricultura e IFAD)
- 5,37 milhões de euros para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes (consultoria a ser prestada pela GIZ com o Ministério de Minas e Energia)
