A Fundação Nacional do Índio (Funai) negou que solicitou pedido de abertura de inquérito contra indígenas da etnia Waimiri Atroari, sobre suposto envolvimento no atraso da obra do Linhão de Tucuruí.
A Funai se pronunciou em nota nesta terça-feira, 08, após a informação de que o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, acionou a PF contra um líder indígena Parwe Atroari, duas organizações indígenas waimiri-atroari, nove servidores da própria Funai e advogados dos indígenas.
Sobre o caso, a Funai ressaltou que não foi solicitada abertura de inquérito contra indígenas da etnia, mas sim em face daqueles que poderiam causar entraves e atrasos ao processo. A implantação do Linhão teve início no ano de 2012 e ainda hoje aguarda manifestação da comunidade indígena para que a Funai se pronuncie em relação à emissão da Licença de Instalação.
A Fundação informou ainda ter se comprometido a cumprir o protocolo de consulta aos indígenas Waimiri Atroari, para a construção do Linhão de Roraima, que passará pelo interior da Terra Indígena e irá conectar o Estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo a nota, a Instituição já questionou os indígenas em diversos momentos acerca da realização de reunião final, nos moldes do protocolo de consulta. “Após reiterados questionamentos sem resposta, a Funai propôs a realização de reunião final no mês de junho de 2021, contudo sem obter manifestação até o presente momento”, diz trecho da nota.
Como parte do atendimento ao protocolo de consulta, a Funai reforça que foi realizada a tradução e distribuição de todo o material do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para as 60 aldeias inseridas na Terra Indígena Waimiri Atroari.
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“A previsão inicial dos indígenas para finalização da análise do PBA-CI era março de 2021, mas até agora não houve proposição ou resposta contendo data ou formato para realização do evento”, completou.
A nota finaliza dizendo que a Funai tem trabalhado para conciliar a consulta à comunidade indígena ao desenvolvimento econômico e social do país, dado que o Linhão deverá beneficiar milhares de pessoas, indígenas e não indígenas, e ainda reduzir a poluição causada pelas térmicas atualmente em funcionamento.
Confira a nota da Funai na íntegra
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