Aos 17 anos, Armando Joaquim da Silva Pinheiro se prepara para iniciar o curso de Direito na Universidade Estadual de Roraima (UERR). O estudante garantiu a vaga ainda no terceiro ano do ensino médio, mas conseguiu dar início à vida acadêmica antes de concluir a fase escolar.
Armando estudava em uma escola particular de Boa Vista quando passou no vestibular. Após comemorar a aprovação, ele foi orientado por professores e familiares a procurar a direção da escola para solicitar o exame de avaliação previsto na nova lei, promulgada em janeiro deste ano. A prova, com questões de diversas disciplinas e uma redação, permite que o adolescente possa ingressar na universidade.
“Com o certificado e o histórico escolar, consegui fazer a pré-matrícula sem precisar acionar a Justiça”, relatou o estudante, que é natural do Rio Grande do Norte e mora em Roraima desde 2023.
A medida está prevista na Lei 2105/25 de autoria do deputado estadual Coronel Chagas. A norma estabelece que estudantes aprovados em vestibulares, mas ainda não concluintes do ensino médio, possam realizar uma avaliação em suas próprias escolas – públicas ou privadas – para obter o certificado de conclusão e seguir com a matrícula no ensino superior.
O deputado afirma que a proposta surgiu a partir de relatos frequentes de estudantes que, apesar de aprovados, perdiam a vaga por não atenderem ao critério formal de conclusão do ensino médio. “Alguns recorriam à Justiça, mas nem todos tinham condições financeiras. A nova lei resolve isso dentro da própria rede de ensino, de forma simples”, explicou.
Nova Lei em Roraima facilita acesso ao Ensino Superior
A avaliação pode ser aplicada por qualquer escola e segue um padrão definido pela instituição de ensino. Com a regulamentação já em vigor, o caso de Armando Joaquim da Silva Pinheiro é um dos primeiros registrados em Roraima com base na nova norma.
O apoio de amigos e familiares à Armando traz empolgação para a nova jornada do jovem, que cursará o primeiro semestre a partir de agosto. “Meus amigos ficaram mais alegres do que eu (risos). Eu conheço muitas outras pessoas também que foram aprovadas em medicina, pedagogia, que ficaram muito felizes, e é isso. E se Deus quiser, eu boto fé que meus amigos também vão passar, afinal do ano.
