Eleitos em outubro de 2022, 8 deputados federais e 1 senador por Roraima tomam posse nessa quarta-feira, 1º de fevereiro. A sessão acontece às 10h no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.
A data desta semana marca o início da nova legislatura do Congresso Nacional, quando acontece a cerimônia de posse dos deputados federais e senadores.
Ela tem fundamento na Constituição Federal, que, em seu artigo 57, determina que as casas do legislativo se reúnam a partir de 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura.
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Os eventos de posse dos deputados e senadores antecederão as votações para a escolha dos integrantes das Mesas Diretoras de ambas as Casas, ainda no mesmo dia.
De senador, toma posse o deputado Hiran Gonçalves
De deputados federais tomam posse do MDB os deputados Duda Ramos e Helena da Asatur; do Republicanos, os deputados Jhonatan de Jesus, Defensor Stélio Dener e Albuquerque; do União Brasil, o Nicoletti e o Pastor Diniz; do PSD, Zé Haroldo Cathedral;
Na mesma data, os parlamentares vão eleger o presidente da Câmara dos Deputados e os outros seis novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o cronograma divulgado pela Câmara, às 13h termina o prazo para a formação dos blocos parlamentares. Às 14h, deve ter início a reunião de líderes para escolha dos cargos da Mesa. O registro de candidaturas e o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica terminam às 15h30. A eleição tem início às 16h30.
Eleição da Mesa Diretora
São os blocos partidários que determinam a composição da Mesa, sendo que, quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Na sequência, os cargos são distribuídos entre os diferentes partidos. Existe também a possibilidade de uma legenda atuar sozinha.
A formação dos blocos é desfeita dias após a escolha da Mesa, ainda assim, eles são importantes para a distribuição das presidências e composição das comissões por quatro anos de legislatura.
O deputado mais idoso com o maior número de legislaturas é o coordenador da eleição. Para que tenha início a votação, é exigida a presença de, ao menos, 257 deputados no plenário.
Cada um dos parlamentares deverá escolher 11 pessoas: o novo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A votação é secreta, realizada por meio de urna eletrônica em cabines. Ao registrar o voto, aparecem as fotos dos candidatos.
Para ser eleito, é preciso conseguir a maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A apuração é feita cargo a cargo.
