O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá sofrer algumas mudanças, caso a proposta do Governo Federal seja aceita. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, tanto teóricas quanto práticas, antes da realização dos exames exigidos pelos Departamentos de Trânsito (Detran). As informações são da Agência Brasil.
Com o novo modelo, o candidato poderá escolher como se preparar para as provas, seja estudando de forma digital, presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou com instrutores autônomos credenciados. A proposta também elimina a exigência de carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas, permitindo uma formação mais flexível e personalizada.
Essas mudanças podem reduzir em até 80% o custo da primeira habilitação, que hoje chega a cerca de R$ 3,2 mil. Segundo o Ministério dos Transportes, a modernização pretende ampliar o acesso à CNH, principalmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), beneficiando principalmente os brasileiros de menor renda.
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O texto também prevê a regulamentação de instrutores autônomos, que passarão a ser credenciados pelos Detrans após cursos e avaliações padronizadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além disso, ferramentas digitais semelhantes a aplicativos de mobilidade poderão conectar candidatos e instrutores, facilitando agendamentos e pagamentos online.
De acordo com o governo, a proposta não retira a importância dos CFCs, que continuarão oferecendo cursos presenciais e a distância. “A diferença é que agora o cidadão poderá optar por onde e como deseja aprender, desde que seja aprovado nos exames teórico e prático obrigatórios”, diz a proposta. No entanto, a categoria já deixou claro que é contra a proposta e afirma que o projeto vai impactar negativamente o setor.
O Ministério dos Transportes também defende que a flexibilização deve reduzir a condução sem habilitação, hoje praticada por cerca de 20 milhões de brasileiros, e contribuir para um trânsito mais regularizado e seguro. Inspirado em modelos de países como Estados Unidos, Canadá e Japão, o projeto busca equilibrar liberdade de escolha, economia e segurança viária.
