Por falta de quórum, os deputados estaduais não realizaram nenhuma sessão ordinária durante toda a semana na ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima). Com a ausência dos parlamentares, os vetos governamentais previstos para serem analisados e outras propostas de interesse da sociedade, como o Orçamento do Estado ainda não foram debatidos, o que causa um entrave no andamento da pauta.
Segundo o deputado Chico Mozart (PRP), que estava presidindo a mesa diretora na quarta-feira, dia 4, último dia previsto para ocorrência de sessões, a falta dos parlamentares ocorreu por conta da proximidade do feriado em alusão ao aniversário do Estado, no dia 5.
“O que acontece é que tem muitos deputados fora do Estado por conta do feriado e véspera de feriado. Muitos viajam. Na quarta-feira, por exemplo, só tinham quatro deputados em plenária e nós precisamos de um quórum de pelo menos oito para abrir a sessão”, justificou Mozart.
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Sem a presença dos deputados, os vetos governamentais e o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2018 ainda estão aguardando para serem analisados. “Além dos vetos, temos que fazer a leitura do orçamento, que deve ser feito ao menos em cinco sessões. Com essa mudança de deputados da base governamental, consequentemente vamos mexer na Comissão do Orçamento. Tudo muda porque é preciso ter a proporcionalidade e isso precisa ser feito em plenário”, explicou o parlamentar.
PENALIDADE – O deputado ressaltou ainda que, embora alguns colegas tenham registrado a presença no painel, eles não se encontravam em plenário no horário previsto para início da sessão. “O horário regimental é às 9 horas e temos procurado cumprir esse horário. Na última sessão, eu esperei até as 9h30 para abrir a sessão e mesmo assim não foi possível”, comentou.
Mozart esclareceu que no caso de falta e mesmo com o registro de presença no painel, os deputados ausentes serão penalizados com falta e desconto em salário. “Até o momento, é o procedimento que temos realizado. Agora, ainda não sei qual medida vai ser abordado esse mês”, salientou. (P.C.)
