Em sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram nessa segunda-feira (1º), em votação simbólica, o Projeto de Lei que transforma 9 de novembro como o Dia Estadual contra Antissemitismo e Fascismo. Assim, o texto vai depender de sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas) para virar lei.
De autoria da deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), líder do Governo na Assembleia, o projeto, então, busca combater a intolerância e os discursos autoritários que ameaçam as democracias.
Isso pode ocorrer por meio de ações de conscientização sobre os reflexos e consequências de atos antissemitas e fascistas. Ademais, a programação poderá durar toda a semana em que se inclui esse dia.
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A data, que já existe a nível internacional, tem dois marcos históricos. Um deles é a Noite dos Cristais Quebrados, ocasião que, em 1938, militares e cidadãos alemães destruíram casas e comércios judaicos, incendiaram sinagogas e atacaram judeus na Alemanha nazista.
“Essa data é reconhecida como o marco inicial do Holocausto, a tentativa sistemática de erradicação do povo judeu e de outras minorias que começou com a discriminação e a exclusão desde 1933 e culminou no assassinato em massa de aproximadamente 6 milhões de pessoas”, pontuou a parlamentar no projeto.
Além disso, 9 de novembro de 1989 foi o dia da queda do muro de Berlim, que dividia a capital alemã em lados oriental e ocidental por 28 anos.
A derrubada da proteção representou a democratização de países do Leste Europeu e o rompimento com regimes autoritários violadores dos direitos humanos.
