Três deputados federais acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a investigação de um convênio de R$ 15,8 milhões do Ministério do Trabalho com a ONG Unisol, cujos dirigentes possuem ligações com o PT. O vínculo tem o intuito de retirar de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O contrato foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
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Os deputados Felipe Francischini (União Brasil-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Nicoletti (União Brasil-RR) pedem que o TCU:
- Suspenda novos repasses à Unisol;
- Apure a regularidade do convênio; e
- Responsabilize os gestores envolvidos, caso identifique irregularidades.
O pedido de fiscalização inclui também recomendações para evitar que parcerias semelhantes se repitam.
Os parlamentares apontam, na denúncia, possível favorecimento político, ausência de capacidade técnica da entidade e desvio de finalidade.
Na representação, os parlamentares alertaram que a Unisol mantém “conexões estruturais” com o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Eles citam que a ONG funciona em uma sala de apenas 40 metros quadrados no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade que o ministro presidiu de 1996 a 2003. “A vinculação entre a entidade conveniada e a autoridade ministerial extrapola os limites da mera coincidência institucional”, sustentam.
O documento questiona a liberação integral do valor em apenas três dias após a assinatura do termo de fomento, embora as atividades só comecem no segundo semestre de 2025.
Além disso, menciona a falta de metas mensuráveis no plano de trabalho, que usa termos genéricos como “mobilização” e “sensibilização”.
Para os autores da denúncia, isso compromete o controle e a fiscalização da execução. “O objeto da parceria foi redigido de forma vaga e imprecisa”, destacam.
Os deputados ainda apontaram que o projeto envolve ações socioculturais e ambientais, áreas que, segundo eles, não são de competência do Ministério do Trabalho. “A tentativa de enquadrar essas atividades dentro do escopo da ‘economia solidária’ se revela forçada”, dizem, acrescentando que o convênio representa um “deslocamento indevido de finalidade administrativa”.
Senado
Nessa quarta-feira (28), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou quatro requerimentos para cobrar explicações do governo federal sobre a contratação da ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Outro lado
Publicamente, o ministro, sua pasta e a Unisol não se manifestaram sobre o caso. Por outro lado, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC admitiu que a ONG surgiu de sua iniciativa, mas não pertence a si.
“Temos orgulho de ter colaborado para a criação da Unisol, que nasceu como um símbolo da resistência, da solidariedade e da luta por alternativas dignas para os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou, em nota.
