O deputado federal Stélio Dener (Republicanos) participou do programa Agenda da Semana, neste domingo (29), para discutir o atual cenário político brasileiro. A entrevista abordou temas como a relação entre os Poderes, a recente decisão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, gerando debates sobre quem realmente detém o poder no país.
Disputa por poder
Stélio Dener iniciou a conversa destacando o que considera uma “exata medida da palavra” na disputa por poder entre o Executivo Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Essa tensão, segundo ele, gera “descrédito em relação aos poderes” por parte da população brasileira. O deputado citou pesquisas recentes que apontam alta rejeição para o Governo Federal, o STF e o próprio Congresso Nacional, com “mais de 50% da população brasileira reprovando aquele poder”.
Como um dos 513 deputados federais e o único defensor público na Câmara, Dener expressou preocupação com as políticas públicas e a necessidade do Governo Federal de arrecadar mais para gerir a nação. Ele comparou a situação do país à gestão financeira de uma família: “Se a gente resolve ir no supermercado e aumentar o gasto do mês, a gente tem que saber de onde a gente vai pagar.”
Derrubada do aumento do IOF
Um dos pontos centrais da discussão foi a recente derrubada, pelo Congresso, do aumento das alíquotas do IOF, uma medida provisória editada pelo Governo Federal para aumentar a arrecadação. Stélio Dener afirmou que “as pessoas no Brasil todo não aceitam mais o aumento de imposto, seja qual for a natureza”.
O deputado rebateu o argumento de que o IOF atingiria apenas os “super ricos”, alegando que o imposto afeta também “as pessoas mais simples, as pessoas pobres, no comércio”, uma vez que incide sobre transações financeiras. Dener relatou ter acompanhado de perto as discussões no Congresso, afirmando que a liderança da Câmara, sob o presidente Arthur Lira, tentou “de todas as formas, fazer com que o governo, pelo menos, cedesse em alguma exposição em relação ao IOF”. Ele enfatizou que o governo não apresentou alternativas, levando à votação massiva pela derrubada do aumento, inclusive com votos de parte da bancada do PT.
Sobre a possível judicialização da questão pelo STF, Dener alertou que “judicializar isso é perigoso”, pois colocaria “mais uma vez na mão do STF a possibilidade de nos regrar, ou seja, de nos moderar”. Ele lembrou que a Constituição Federal permite ao Presidente editar medidas provisórias, mas também confere ao Congresso Nacional o poder de analisá-las e decidir se são benéficas ou não para o país.
Questionado sobre a estratégia de marketing do governo, que se posiciona como um “Robin Hood” que tira dos ricos para dar aos pobres, o deputado Stélio Dener classificou essa narrativa como “uma versão mentirosa” e “fake news promovida pelo governo federal”. Ele se colocou como defensor dos mais pobres, tanto por sua profissão de defensor público quanto por seu papel como parlamentar.
“O discurso de que o Congresso protege os ricos e contra os pobres, isso aí não existe”, declarou. Dener defendeu que a diminuição da desigualdade social no Brasil deve ocorrer através de uma “gestão séria” e “responsável”, que beneficie o comércio, as empresas e a população em geral, sem onerar ainda mais os cidadãos com impostos. Ele ressaltou que a própria reforma tributária busca reduzir a desigualdade na carga tributária entre os produtos.
Aumento do número de deputados federais
A entrevista também abordou o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. O deputado explicou que esse aumento é regido pela Constituição Federal e por leis que disciplinam a proporção de representantes de acordo com o crescimento populacional de cada estado. Ele exemplificou com o caso de Boa Vista, que tem 23 vereadores, e de Roraima, com 24 deputados estaduais, e como esses números crescerão conforme a população.
“Há deputados e o governo federal que querem diminuir o número de deputados de Roraima para 4. A Constituição não permite isso porque o mínimo é 8”, alertou Dener, destacando a importância da representatividade para estados menos populosos como Roraima, que já possui pouca “força suficiente de outros Estados”. Ele afirmou que a medida, defasada há mais de 20 anos, é necessária para garantir que estados como Amazonas e Pará, que cresceram significativamente em população, tenham representatividade proporcional.
O deputado fez questão de frisar que o aumento de 18 deputados federais ocorrerá “sem aumentar nenhum porcento sequer do orçamento do poder legislativo”, com os custos já inseridos no orçamento previsto para os próximos anos. “Você concorda comigo que a gente vai ter direito? Então como é que eu vou ser contra hoje?”, indagou, defendendo que o aumento de representatividade é crucial para os interesses dos estados, especialmente os da região Norte, que já enfrentam desafios.
