O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) afirmou nesta quarta-feira (22) que pretende unir a bancada federal com a intenção de dialogar com o governo federal e outros setores envolvidos com o tema para evitar novas demarcações territoriais indígenas em Roraima.
Na semana passada, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu analisar novos pedidos de demarcações, inclusive em Roraima. Na mesma ocasião, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a ex-deputada roraimense Joenia Wapichana, disse que o órgão atuaria judicialmente em favor das solicitações para o Estado.
Mota demonstrou preocupação com os 25 procedimentos de reivindicação territorial indígena em Roraima, listados pelo Ministério Público Federal (MPF), e com o processo de “retomada” da Terra Indígena Manoá-Pium, denominado por lideranças da etnia, iniciado no último dia 27, na Fazenda Bom Futuro, em Bonfim. Na região, indígenas derrubaram dois quilômetros de cerca na divisa com a comunidade homônima.
“Eles já invadiram uma fazenda e tem denúncias de que estão invadindo outra. E em Roraima, não cabe mais terra indígena não. Temos 76% do território já demarcado. Agora que o Estado conseguiu produzir, porque veio um monte de investidores de fora. Então, a gente quer defender quem quer produzir”, afirmou.
No caso da fazenda, o caso parou no Tribunal de Justiça de Roraima, que determinou a reintegração de posse da localidade, da qual o fazendeiro afirma ser proprietário desde dezembro de 2009. Mas no último dia 16, o MPF, com informações prestadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), convenceu a Corte a remeter o processo à Justiça Federal.
Para o parlamentar, em geral, os indígenas sofrem com a falta de suporte do governo federal para produzirem em suas terras. “Eles querem trator, estrada, ponte, querem produzir grãos, querem ser economicamente desenvolvidos. É isso que querem, não terras, porque terras têm demais”, disse.
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Na semana passada, Lula anunciou, em Roraima, que estudaria com sua equipe a implantação de um programa de financiamento para a produção agrícola indígena.
Câmara
Nesta quarta, Gabriel Mota levou o assunto para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde solicitou do colegiado, presidido pelo deputado Tião Medeiros (Progressistas-PR) apoio para intermediar a questão com o governo federal e para convocar o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, para esclarecimentos.
A fala foi proferida também no contexto da onda migratória sentida por Roraima desde a década passada, tema sobre o qual defende que a União indenize o governo estadual e a Prefeitura de Boa Vista por enfrentar a migração venezuelana em massa.
*Por Lucas Luckezie
