Com o objetivo de dar apoio às vítimas de violência doméstica e familiar, o deputado estadual Neto Loureiro (PMB) apresentou um projeto de Lei, 182/20, à Assembleia Legislativa, que institui o Programa Tem Saída. Conforme o parlamentar, uma das intenções da medida é conceder autonomia financeira às mulheres.
“Sabemos que o número de crimes contra mulheres só aumenta em todo o país e que, além disso, muitos casos não são notificados às autoridades. Portanto, precisamos criar políticas públicas que deem condições a essas pessoas para que elas possam se reerguer depois do trauma”, afirmou Neto.
O Tem Saída é um programa que deve ofertar cursos de qualificação profissional, visando geração de emprego e renda e intermediação de mão de obra. “Queremos dar oportunidade e capacitação. Além de sensibilizar servidores públicos para fornecer atendimento qualificado e humanizado a essas mulheres”, concluiu.
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AÇÕES – Dentre as diretrizes do projeto estão: mobilizar empresas para disponibilizarem vagas de contratação; criar e atualizar banco de dados das empresas interessadas; encaminhar e informar às mulheres sobre as vagas de emprego; curso de defesa pessoal; entre outras.
DADOS – Conforme os dados do Datafolha, 503 mulheres são agredidas fisicamente a cada hora. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com vínculos afetivos, colocando o Brasil na 5º posição no ranking de feminicídio mundial.
De acordo com o Atlas da Violência 2020, Roraima foi a unidade federativa que registrou maior aumento na taxa de homicídio delas entre 2017 e 2018: de 10,6 para 20,5 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 93%.
De janeiro a abril de 2020, a Casa da Mulher Brasileira atendeu 1.299 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, porém, em abril foram registradas 152 denúncias às autoridades.
ATENDIMENTO – As mulheres que precisem de atendimento podem entrar em contato pelos telefones (95) 98108-6310, 99112-5793, ou 180.
Com informações da Ascom Deputado Estadual Neto Loureiro (PMB), jornalista Berto Batalha.
