O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Coronel Chagas (PRTB), anunciou na sessão desta quinta-feira (2) que na segunda (6), às 9h, será apresentado o relatório final elaborado pelo relator, o deputado Jorge Everton (sem partido).
Aprovado em comissão, o documento será entregue à Mesa Diretora para votação em plenário. Com parecer favorável, será encaminhado aos órgãos necessários para conhecimento. “São 445 páginas de relatório e mais de 60 pessoas propostas ao indiciamento”, resumiu Chagas.
A CPI da Saúde foi criada em 2019 para apurar irregularidades de contratos firmados com a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), desde 2015 e durante a pandemia da Covid-19. Integram ainda a comissão os deputados Nilton Sindpol (Patriota), vice-presidente, Lenir Rodrigues (Cidadania), Éder Lourinho (PTC), Renato Silva (Pros) e Evangelista Siqueira (PT).
“São dois anos e dois meses de trabalho. Foram 87 reuniões, 98 pessoas ouvidas, mais de 100 volumes de cópias de contratos”, esclareceu Chagas.
Notícias Relacionadas
Ainda na tribuna, o deputado ressaltou que, mesmo na pandemia, os trabalhos não pararam com reuniões e diligências. “Alguém poderia dizer que dois anos é muito tempo, mas vemos que policiais, quando se debruçam em um contrato, demoram dois ou três anos de investigação”.
Sobre a quebra de sigilos bancário e fiscal de contratos, Coronel Chagas afirmou que esta foi a primeira vez que uma CPI de legislativo estadual conquistou fato semelhante no país. “Tivemos que acionar o Supremo Tribunal Federal para garantir essa competência”.
“O relator elaborou um relatório técnico, bem robusto, que não deixa dúvidas sobre os indiciamentos que sugere”, disse Chagas.
