O deputado federal Albuquerque (Republicanos) criticou a suspensão de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o Congresso Nacional deve adotar uma postura firme para garantir a execução dos recursos destinados aos estados e municípios. A afirmação foi dada em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, nesse domingo (5).
O deputado ocupa posições estratégicas no Congresso: é vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cargo em que atua como mediador de conflitos, e membro titular da Comissão Mista de Orçamento, responsável pela articulação de verbas federais. Questionado sobre as suspensões de emendas parlamentares pelo STF, destacou que a suspensão das emendas compromete a execução de políticas públicas.
“Sem esses recursos, vai ficar muito ruim para fazer mandato. Nós vamos ter por obrigação, não temos outro caminho a não ser peitar o governo federal, sim, se o Legislativo quiser sobreviver. Precisamos mostra que precisamos ter nossa fatia de gestão no orçamento federal”, afirmou o parlamentar.
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Albuquerque enfatizou que as emendas parlamentares são instrumentos fundamentais para que os deputados possam atender às demandas de suas bases eleitorais. Ele argumentou que a suspensão desses recursos retira a autonomia do Legislativo e compromete a capacidade dos parlamentares de promoverem o desenvolvimento em seus estados.
O deputado também alertou para o risco de o governo federal centralizar a gestão dos recursos, o que, segundo ele, poderia prejudicar a aplicação eficiente dos mesmos. “O governo já está quebrado, tem uma dívida que supera R$ 8 trilhões. É dinheiro demais. O governo tem sinalizado que o caminho é cortar as emendas parlamentares, é tirar essa gestão dos deputados para rebanhar esse recurso público para que ele possa ter gestão e assim dizer que vai cobrir esse rombo público”, argumentou.
