A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta quinta-feira (29), a interiorização como principal resposta à crise migratória em Roraima. Em coletiva de imprensa após visitar a Operação Acolhida, em Pacaraima e Boa Vista, a parlamentar destacou avanços na gestão do fluxo de migrantes e apontou a necessidade de medidas legislativas para fortalecer os municípios que recebem população venezuelana em grande escala.
“Nós reconhecemos que a resposta que vocês precisam é a interiorização, quanto mais interiorização, melhor para todo mundo. Hoje a operação é modelo”, afirmou Damares, que lidera uma diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado para verificar, in loco, as condições de acolhimento a migrantes na fronteira e a atuação do Estado diante da crise sanitária que afeta os Yanomami.
De acordo com a senadora, o fluxo migratório tem diminuído nos últimos anos. “Quando cheguei aqui, há três ou quatro anos, eram cerca de 900 pessoas entrando por dia. Hoje o relatório aponta 300”, relatou. Para ela, o processo de acolhimento evoluiu e se tornou mais profissional: “A rota foi corrigida, o fluxo melhorado e a operação se aperfeiçoou”.
Dificuldade de acesso a recursos federais
Damares também afirmou ter discutido com vereadores e secretários municipais de Pacaraima, durante a visita, os desafios enfrentados pelo município diante da alta rotatividade populacional. Um dos pontos levantados foi a dificuldade de acesso a recursos federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), diante da subnotificação da população migrante nos censos oficiais.
Segundo ela, o número real de estudantes nas escolas não condiz com os dados enviados ao Ministério da Educação (MEC). “Uma escola em frente ao abrigo tem 50% dos alunos venezuelanos, que chegam fora do calendário letivo. O município informa ao MEC que tem 80 alunos e, de repente, esse número vira 200. Cadê os outros 120 livros, merendas e fardamentos?”, questionou.
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Elaboração de propostas legislativas
Damares afirmou ainda que a diligência resultará na elaboração de propostas legislativas voltadas a apoiar não só Roraima, mas outros estados que também enfrentam pressão migratória, como Acre e Rio Grande do Sul.
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“Nós vamos ouvir autoridades sobre a força-tarefa, todo o acolhimento, o que está acontecendo no território e por que o Senado esteve no início dessa grande força-tarefa. Agora, dois anos depois, o Senado volta para fazer uma avaliação. Isso é importante porque em breve vamos discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e, se for necessário buscar mais recursos para a região e para a Acolhida, será neste momento”, afirmou.
Visita à terra indígena Yanomami
A agenda da comitiva segue durante este final de semana e no sábado (31), visitarão às comunidades indígenas de Surucucu e Wai-Wai, na Terra Indígena Yanomami. A diligência será realizada em parceria com o Itamaraty e com a Comissão Externa Yanomami da Câmara dos Deputados, liderada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).
Segundo Damares, a diligência tem caráter técnico e de acompanhamento e representa uma continuidade das ações iniciadas pelo Senado em janeiro e fevereiro de 2023, quando uma comissão esteve em Roraima para acompanhar o agravamento da crise humanitária no território Yanomami. A deputada federal Coronel Fernanda reforçou que o foco da missão é garantir a efetividade dos recursos públicos destinados à região.
“Ouvimos durante todo o ano passado representantes da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas e autoridades diretamente envolvidas com os povos originários, além de lideranças das aldeias que estão tanto em Roraima como no Amazonas. Agora chegou o momento de verificar se os recursos aplicados no ano passado, e que estão previstos para este ano e o próximo, estão realmente sendo efetivos. Se não forem suficientes, vamos trabalhar para ampliar o orçamento. Se forem mal aplicados, precisamos corrigir isso. Não podemos mais ver nos jornais crianças morrendo de fome ou de malária por falta de atendimento médico, de um hospital especializado ou de alimentação”, completou.
