O Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades no dia 02 de fevereiro, marcando o início da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. A reabertura dos trabalhos será feita em sessão solene conjunta de senadores e deputados, prevista para às 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo informações da Agência Senado, a cerimônia será conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e segue um rito tradicional previsto na Constituição, que determina o início anual dos trabalhos legislativos nesta data.
Durante a sessão, o Poder Legislativo recebe a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a apresentação das prioridades do governo federal para o ano legislativo de 2026. O Poder Judiciário também deve encaminhar uma comunicação oficial ao Parlamento.
A presença do presidente da República na solenidade é facultativa. Tradicionalmente, o texto com as diretrizes do Executivo é entregue por um representante do governo, como o ministro-chefe da Casa Civil. Na sequência, um representante do Supremo Tribunal Federal (STF) faz sua manifestação institucional. Também estão previstos pronunciamentos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que encerra a sessão. Os demais parlamentares não utilizam a tribuna durante a cerimônia.
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Além do caráter institucional, a abertura do ano legislativo mantém símbolos históricos que remontam à Proclamação da República. O protocolo inclui revista às tropas, execução do Hino Nacional, salva de tiros de canhão e a presença dos Dragões da Independência na rampa do Congresso Nacional, unidade militar criada ainda no período imperial, em 1808.
Com a retomada das atividades, a expectativa é de que 2026 seja marcado por debates intensos em torno de temas que impactam diretamente a vida da população. Projetos ligados à economia, orçamento público, políticas sociais, saúde, educação e infraestrutura devem ganhar espaço na pauta do Congresso, além de discussões sobre ajustes fiscais, programas de desenvolvimento e iniciativas voltadas ao crescimento econômico e à redução das desigualdades.
Também é esperado que o Parlamento concentre esforços em matérias relacionadas à governança pública, transparência, modernização do Estado e temas institucionais, especialmente em um ano de consolidação de agendas estratégicas do governo federal. Para a sociedade, o início dos trabalhos legislativos representa o momento em que propostas começam a ser analisadas, debatidas e, eventualmente, transformadas em leis que afetam diretamente o cotidiano dos brasileiros.
A sessão solene de abertura marca, assim, não apenas o retorno formal do Congresso Nacional, mas o início de um novo ciclo de debates e decisões que devem pautar o cenário político e institucional do país ao longo de 2026.
